Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de
assessoria e suporte técnico-administrativo, com vistas à implementação e à execução da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos estabelecidos pela Lei
nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e pela Portaria nº 195, de 24 de março de 2025