EDITAL N° 009/2026 PROCESSO Nº 017/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE N° 005/2026

1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais,
destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS residentes no município de Bocaina de
Minas, visando atender, de forma prioritária, pacientes acamados, pacientes oncológicos, gestantes e
demais usuários com limitações clínicas ou físicas que dificultem o deslocamento até os municípios
polo de micro e macro região de saúde, assegurando acesso oportuno, seguro e humanizado aos
serviços de diagnóstico laboratorial., conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I.