Processos Licitatórios
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas MG · 341 processos publicados
2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026 Processo Administrativo n.° 037/2026
Objeto:
Aquisição de sementes de hortaliças, verduras e legumes e grãos, para a distribuição gratuita aos agricultores do município de Bocaina de Minas, atuando na manutenção da iniciativa municipal de fortalecimento da agricultura e segurança alimentar
PDFAviso de dispensa e anexos..pdf
EDITAL 024/2026 PROCESSO Nº 036/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual obtenção da melhor proposta para prestação de serviço de Locação de Máquinas e Caminhões, com fornecimento de combustível, motorista e demais despesas, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Obras, bem como as eventuais demandas municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
PDFAdjudicacao_484564.pdf
PDFHomologacao_484564.pdf
PDFAtaTotal_484564.pdf
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Processo nº 035/2026 Inexigibilidade nº 09/2026
Objeto:
Aquisição de terreno localizado na Rua Joaquim Maciel para construção de uma Creche Municipal e futuras instalações Educacionais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
PDFProcesso 035 2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO_a.pdf
PDFProcesso 035 2026 - RELATÓRIO TÉCNICO.pdf
PDFProcesso 035 2026 - MINUTA DE CONTRATO.pdf
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EDITAL 23/2026 PROCESSO Nº 34/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Aquisição de 01 (um) caminhão caçamba basculante novo, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFAdjudicacao_477320.pdf
PDFHomologacao_477320.pdf
PDFAtaTotal_477320.pdf
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EDITAL 22/2026 PROCESSO Nº 32/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Prestação de serviços de transporte escolar em veículo com capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros (destinado ao transporte de alunos da rede pública de ensino das comunidades rurais de Congonhas, Bagres e Palmital para a Escola Municipal Álvaro Benfica), com motorista, manutenção e combustível por conta da CONTRATADA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFAtaFracassado_475678.pdf
PDFEdital e Anexos (1).pdf
PROCESSO Nº 031/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 INEXIGIBILIDADE N° 007/2026
Objeto:
Credenciamento para fins de contratação paralela e não excludente de empresas especializadas interessadas em prestar serviço de atendimento médico nas especialidades de psiquiatria e pediatria para atendimento dos pacientes do município de Bocaina de Minas - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
PDFEXTRATO DE CREDENCIAMENTO 012026.pdf
PDFTERMO DE CREDENCIAMENTO 002_2026.pdf
PDFTERMO DE CREDENCIAMENTO 001_2026.pdf
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 Processo Administrativo n.° 30/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria para a Secretaria Municipal de Educação de Bocaina de Minas
PDFRanking_474692.pdf
PDFProcesso_030_2026_-_RAZAO_DA_ESCOLHA_E_JUSTIFICATIVA_DO_PRECO_assinado.pdf
PDFProcesso 030 2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
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EDITAL 020/2026 PROCESSO Nº 029/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de manilhas, bloquetes e meio fios visando atender às necessidades da administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFEdital e anexos (11).pdf
EDITAL 019/2026 PROCESSO Nº 028/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, insumos e materiais de uso hospitalar para atender as necessidades de manutenção do atendimento aos pacientes da Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde de Bocaina de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
PDFAdjudicacao_471978.pdf
PDFHomologacao_471978.pdf
PDFAtaTotal_471978.pdf
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PROCESSO Nº 27/2026 CONCORRÊNCIA Nº 02/2026
Objeto:
. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma da Escola Municipal localizada no Distrito de Santo Antônio do Alto Rio Grande, no Município de Bocaina de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com recursos provenientes do Convênio nº 1261002370/2025, firmado com o Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
PDFAtaFracassado_471319.pdf
PDFAnexo E - ART_REFORMA ESCOLA SANTO ANTONIO_REV FINAL 01 (1).pdf
PDFAnexo D - COMPOSIÇÃO BDI.PDF
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PROCESSO Nº 26/2026 CONCORRÊNCIA Nº 01/2026
Objeto:
. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma da Escola Municipal localizada no Distrito de Mirantão, no Município de Bocaina de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com recursos provenientes do Convênio nº 1261002687/2025, firmado com o Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFAtaFracassado_471372.pdf
PDFAnexo A - PLanilha Orçamentária.PDF
XLSXModelo PLANILHA DE SERVIÇOS SEEMG_ESCOLA MIRANTÃO_REV 02.xlsx
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EDITAL 016/2026 PROCESSO Nº 025/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato e instrumentos musicais, destinados a atender às necessidades das atividades culturais, educativas e projetos institucionais,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFHomologacao_468733.pdf
PDFAdjudicacao_468733.pdf
PDFAtaTotal_468733.pdf
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EDITAL 015/2026 PROCESSO Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
Objeto:
Aquisição de pneus novos, câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFAtaTotal_468478.pdf
PDFAdjudicacao_468478 (1).pdf
PDFHomologacao_468478 (1).pdf
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EDITAL 14/2026 PROCESSO Nº 23/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte suplementar destinado a alunos do ensino técnico profissionalizante, através de veículo de passeio, para o deslocamento até o Município de Liberdade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFAtaDeserto_468241.pdf
PDFEdital e Anexos (2).pdf
EDITAL 013/2026 PROCESSO Nº 022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
Objeto:
Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita pela Farmácia de Todos (CNES 9174737), visando atender às demandas da Atenção Básica do município de Bocaina de Minas., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
PDFAta Vida Farma 06.k.2026.pdf
PDFAta Samed 06.j.2026.pdf
PDFAta R P Hospitalar 06.i.2026.pdf
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EDITAL 013/2026 PROCESSO Nº 022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
Objeto:
Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita pela Farmácia de Todos (CNES 9174737), visando atender às demandas da Atenção Básica do município de Bocaina de Minas., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFEdital e Anexos.pdf
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2026 Processo Administrativo n.° 021/2026
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de ovos de Páscoa devidamente embalados, para distribuição às crianças do Município,
PDFHomologacao_465160.pdf
PDFAdjudicacao_465160.pdf
PDFAtaTotal_465160.pdf
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EDITAL 12/2026 PROCESSO Nº 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura e shows artísticos necessários para realização de eventos municipais (a serem realizados em localidades diversas do município, inclusive zona rural), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFDecisao_de_Julgamento_de_Recurso_item_39_assinado_a.pdf
PDFAdjudicacao_466239.pdf
PDFHomologacao_466239.pdf
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EDITAL 011/2026 PROCESSO Nº 019/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/202
Objeto:
Registro de preço para contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico, incluindo o fornecimento de fogos de artifícios, serviços de manejo, montagem e detonação com profissional - Blaster, para atender as festividades anuais do Município., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFHomologacao_463749.pdf
PDFAdjudicacao_463749.pdf
PDFAtaTotal_463749.pdf
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PROCESSO Nº 018/2026 INEXIGIBILIDADE 006/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
Objeto:
Credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviço convencionais de táxi para atendimento das demandas da Administração Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
PDFProcesso 030 2026 - CONTRATO- Assinado.pdf
PDFAta_de_julgamento_032026_assinado_assinado_assinado.pdf
PDFTERMO DE CREDENCIAMENTO 04_2026.pdf
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EDITAL N° 009/2026 PROCESSO Nº 017/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE N° 005/2026
Objeto:
1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS residentes no município de Bocaina de Minas, visando atender, de forma prioritária, pacientes acamados, pacientes oncológicos, gestantes e demais usuários com limitações clínicas ou físicas que dificultem o deslocamento até os municípios polo de micro e macro região de saúde, assegurando acesso oportuno, seguro e humanizado aos serviços de diagnóstico laboratorial., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
PDFTERMO DE CREDENCIAMENTO 01_2026.pdf
PDFAta de Julgamento 012026a.pdf
PDFEDITAL E ANEXOS (1).pdf
PROCESSO Nº 016/2026 DISPENSA POR URGÊNCIA Nº 006/2026
Objeto:
Aquisição de pneus, em caráter emergencial, para veículos da frota Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência - Anexo I do documento de formalização da demanda
PDFProcesso 016 2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO_a.pdf
PDFJustificativa da Razão da escolha.pdf
PDFDispensa Emergencial.pdf
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026 Processo Administrativo n.° 15/2026
Objeto:
Registro de preço visando eventual e futura Aquisição de Oxigênio Medicinal para atendimento dos pacientes do município de Bocaina de Minas, com o fornecimento de cilindros em sistema de comodato
PDFProcesso 015 2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
PDFJustificativa.pdf
PDFAdjudicacao_459023.pdf
+3 mais
EDITAL 008/2026 PROCESSO Nº 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
Objeto:
1. O objeto da presente licitação é a Contratação de professor(a) de música, por meio de pessoa jurídica, para ministrar aulas na Rede Pública Municipal de Ensino de Bocaina de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFEdital e anexos - Prof(a) Música.pdf
EDITAL 007/2026 PROCESSO Nº 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
Objeto:
1. O objeto da presente licitação é a Prestação de serviços de instrutoria em artesanato para realização de oficinas no Centro de Referência de Assistência Social de Bocaina de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
PDFHomologacao_457795.pdf
PDFAdjudicacao_457795.pdf
PDFAtaTotal_457795.pdf
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