Processos Licitatórios
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas MG · 341 processos publicados
2026
EDITAL 006/2026 PROCESSO Nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
Objeto:
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material, medicamentos e equipamentos de uso odontológico para serem utilizados nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do município de Bocaina de Minas no atendimento aos pacientes da rede local do Sistema Único de Saúde (SUS)., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFAdjudicacao_456916.pdf
PDFHomologacao_456916.pdf
PDFAtaTotal_456916.pdf
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EDITAL 006/2026 PROCESSO Nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
Objeto:
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material, medicamentos e equipamentos de uso odontológico para serem utilizados nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do município de Bocaina de Minas no atendimento aos pacientes da rede local do Sistema Único de Saúde (SUS)., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFEdital e Anexos (3).pdf
EDITAL 006/2026 PROCESSO Nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
Objeto:
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material, medicamentos e equipamentos de uso odontológico para serem utilizados nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do município de Bocaina de Minas no atendimento aos pacientes da rede local do Sistema Único de Saúde (SUS)., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFEdital e Anexos (1).pdf
Processo nº 11/2026 Inexigibilidade nº 04/2026
Objeto:
à Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, bem como patrocínio judicial e administrativo do Município de Bocaina de Minas, visando assegurar a legalidade dos atos administrativos, a defesa do interesse público e a segurança jurídica da gestão municipal,
PDFTERMO DE REFERÊNCIA (1).pdf
PDFProcesso 000 0 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
PDFESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 Processo Administrativo n.° 009/2026
Objeto:
1. Aquisição de Eletrocardiógrafo para TeleSaúde e Compressor Odontológico para uso na Unidade de Saúde Municipal Bocainense (CNES 2141523)
PDFProcesso 009 2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
PDFJustificativa da escolha (2).pdf
PDFHomologacao_453334.pdf
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EDITAL 004/2026 PROCESSO Nº 008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
Objeto:
Contratação de empresa na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no sistema self service e refeições tipo marmitex comercial, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Bocaina de Minas - MG., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFHomologacao_452923.pdf
PDFAdjudicacao_452923.pdf
PDFAtaTotal_452923.pdf
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CHAMADA PÚBLICA nº: 001/2026. PROCESSO nº:007/2026. DISPENSA nº:003/2026.
Objeto:
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo Iv
PDFRatificação.pdf
PDFautorização.pdf
PDFAta de abertura dos envelopes.pdf
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Processo nº 006/2026 Inexigibilidade nº 003/2026
Objeto:
Contratação de empresas para apresentação de shows artísticos para o Carnaval 2026, em Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência
PDFTERMO DE ABERTURA.pdf
PDFPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf
PDFPARECER JURÍDICO.pdf
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Processo Administrativo n.° 005/2026
Objeto:
Aquisição de materiais de decoração para o Carnaval, destinados à ornamentação de ambientes e espaços públicos utilizados para o evento, com a finalidade de promover a valorização cultural, o lazer e a integração social
PDFJustificativa da escolha.pdf
PDFHomologacao_449945.pdf
PDFAdjudicacao_449945.pdf
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EDITAL 003/2026 PROCESSO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE N° 002/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
Objeto:
Prestação de serviços técnicos, por meio de profissional habilitado - arquiteto ou engenheiro - visando à avaliação de imóveis situados na zona urbana do Município de Bocaina de Minas, pertencentes a particulares, com a finalidade de subsidiar eventuais aquisições por parte do Poder Público Municipal. A execução dos serviços deverá observar rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras e as Normas Regulamentadoras pertinentes, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I
PDFAta_de_julgamento_092026_assinado_28129_assinado_assinado.pdf
PDFAta de Julgamento 001_2026.pdf
PDFAta de Julgamento 0012026.pdf
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PROCESSO Nº 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFHomologacao_449387.pdf
PDFAdjudicacao_449387.pdf
PDFAtaTotal_449387.pdf
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EDITAL 001/2026 PROCESSO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE N° 001/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Objeto:
Contratação de prestação de serviço de empresa especializada na realização de exames médicos (Neurológicos, Cardiológicos, Sensorial (audição/visão), Respiratórios, Laboratoriais de sangue, Laboratoriais de fezes, Laboratoriais de urina) e consultas (Avaliação Psicológica) objetivando realização de demissionais, admissionais e periódicos (Segurança e Saúde do Trabalho) dos servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
PDFEdital e Anexos (1).pdf
EDITAL 001/2026 PROCESSO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE N° 001/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Objeto:
Contratação de prestação de serviço de empresa especializada na realização de exames médicos (Neurológicos, Cardiológicos, Sensorial (audição/visão), Respiratórios, Laboratoriais de sangue, Laboratoriais de fezes, Laboratoriais de urina) e consultas (Avaliação Psicológica) objetivando realização de demissionais, admissionais e periódicos (Segurança e Saúde do Trabalho) dos servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I
PDFEdital e Anexos.pdf
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Processo Administrativo n.° 001/202
Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 400 servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas
PDFProcesso 001 2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
PDFDocumento Escaneado 7.pdf
PDFAdjudicacao_448986.pdf
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EDITAL 42/2026 PROCESSO Nº 74/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026
Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, periféricos e peças
do seguimento de informática para todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de
Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos
PDFEdital-e-Anexos.pdf
EDITAL 039/2026 PROCESSO Nº 066/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
Objeto:
. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais
elétricos e materiais hidráulicos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias
Municipais de Bocaina de Minas/MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos
PDFEdital-e-anexos-Material-de-construcao.pdf
EDITAL nº 041/2026 PROCESSO Nº 073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Contratação de instituição financeira pública ou privada
autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e
processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do MUNICÍPIO DE BOCAINA
DE MINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos
PDFEDITAL-E-ANEXOS-GERENCIAMENTO-DA-FOLHA.pdf
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2026 Processo Administrativo n.° 68/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização,
desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas, a serem realizados em todas os
prédios da Secretaria de Saúde do Município de Bocaina de Minas/MG, incluindo áreas
internas e externas
PDFAviso-e-Anexos.pdf
PDFAtaTotal_506613.pdf
PDFProcesso-068-2026-TERMO-DE-AUTORIZACAO.pdf
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PROCESSO Nº 65/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026
Objeto:
Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de informática (notebooks, computadores), redes de informática, instalação e configuração de softwares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas.
PDFProcesso-065-2026-TERMO-DE-AUTORIZACAO.pdf
PDFHomologacao_503737.pdf
PDFAtaTotal_503737.pdf
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PROCESSO Nº 67/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2026
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual prestação de serviços de publicação institucional e de atos oficiais da Administração Municipal, em jornal diário de grande circulação
PDFAdjudicacao_504043.pdf
PDFAtaTotal_504043.pdf
PDFHomologacao_504043.pdf
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Processo nº 70/2026 Inexigibilidade nº 17/08/2026
Objeto:
Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de produção e
realização de apresentações de shows artísticos musicais, destinadas à programação do VI Festival
Gastronômico de Bocaina de Minas, a ser realizado nos dias 05 e 06 de setembro de 2026, no Campo
Municipal de Bocaina de Minas/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência
PDFMINUTA-DE-CONTRATO.pdf
PDFContrato-Biquini-Cavadao-Assinado.pdf
PDFContrato-Edu-Assinado.pdf
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026
Objeto:
Prospecção do mercado imobiliário em Bocaina de Minas - MG, com vistas à futura locação de imóvel para instalação do Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel urbano que atenda os requisitos mínimos especificados neste Edital
PDFEdital_de_Chamamento_locacao_turismo_assinado.pdf
2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2025 Processo Administrativo n.° 088/2025
Objeto:
Aquisição de cestas natalinas para os funcionários da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas
PDFEmpenho.pdf
PDFProcesso 088 2025 - RAZÃO DA ESCOLHA E JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf
PDFProcesso 088 2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
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Processo nº 87/2025 Inexigibilidade nº 16/2025
Objeto:
Contratação de shows musicais para o evento de Réveillon, a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2025, na Praça Feliciano Pena, Centro, Bocaina de Minas – MG, com apresentações das Bandas Unseven e Setzenzar, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
PDF3577_proposta_usmen.pdf
PDF3576_proposta_setemarez.pdf
PDFProcesso 100 2025 - MINUTA DE CONTRATO.pdf
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PROCESSO Nº 86/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Objeto:
. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de internet para prédios públicos sob administração da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, incluindo secretarias municipais, escolas, postos de saúde e demais unidades administrativas; Pontos de internet com IP fixo para câmeras de videomonitoramento existentes operadas pela Polícia Militar; e disponibilização de rede WiFi livre em locais públicos, com destaque para a praça central do município, visando ampliar o acesso à conectividade e à segurança urbana., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFHomologacao_443036.pdf
PDFAdjudicacao_443036.pdf
PDFAtaTotal_443036.pdf
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