Aquisição de pneus, em caráter emergencial, para veículos da frota Municipal,
conforme condições e especificações contidas no Termo de referência - Anexo I do documento
de formalização da demanda

Registro de preço visando eventual e futura Aquisição de Oxigênio Medicinal para
atendimento dos pacientes do município de Bocaina de Minas, com o fornecimento de
cilindros em sistema de comodato

1. Aquisição de Eletrocardiógrafo para TeleSaúde e Compressor Odontológico para
uso na Unidade de Saúde Municipal Bocainense (CNES 2141523)

- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo Iv

Aquisição de materiais de decoração para o Carnaval, destinados à ornamentação
de ambientes e espaços públicos utilizados para o evento, com a finalidade de promover
a valorização cultural, o lazer e a integração social

Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada
NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos
pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação
de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a
Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos
eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em
relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o
e-Social, visando atender aproximadamente 400 servidores da Prefeitura Municipal de
Bocaina de Minas