ícone
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°026/2023

- Contratação de empresa para prestação de serviço, visando o fornecimento de caminhão,
motorista e mão de obra para recolhimento de resíduos sólidos no povoado de Maringá e
comunidades próximas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência –
Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.


ARQUIVOS DESTE EDITAL (Clique no botão azul ao lado para fazer o download)
Arquivo Ação
Processo 094 2023 - EDITAL (1).pdfDownload 
Processo-094-2023-ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
Processo 094 2023 - ANEXO VIII - Modelo de Declaração (Atestado de Visita)..pdfDownload 
Processo 094 2023 - DECLARAÇÕES.pdfDownload 
Processo 094 2023 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
Processo 094 2023 - ANEXO A - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdfDownload 
Processo 094 2023 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
ícone
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2023

Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de Oxigênio Medicinal, com o
fornecimento de cilindros em sistema de comodato, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital,
independente de transcrição.


ARQUIVOS DESTE EDITAL (Clique no botão azul ao lado para fazer o download)
Arquivo Ação
Processo 092 2023 - EDITAL.pdfDownload 
Processo-092-2023-ANEXO-I-TERMO-DE-REFERÊNCIA.pdfDownload 
Processo 092 2023 - ANEXO A - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdfDownload 
Processo 092 2023 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
Processo 092 2023 - DECLARAÇÕES.pdfDownload 
Processo 092 2023 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdfDownload 
ícone
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2023 Processo Administrativo n.° 091/2023

REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de brinquedos recreativos
infláveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos.


ARQUIVOS DESTE EDITAL (Clique no botão azul ao lado para fazer o download)
Arquivo Ação
Processo 091 2023 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdfDownload 
Processo 091 2023 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdfDownload 
Processo 091 2023 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
Processo 091 2023 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (1).pdfDownload 
Processo 091 2023 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA (1).pdfDownload 
Processo 091 2023 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdfDownload 
Processo 091 2023 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
ícone
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°024/2023

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e implantação
de software para gestão dos serviços da administração pública municipal, compreendendo a
cessão de uso e instalação de sistema informatizado no padrão SIAFIC (poderes legislativo e
executivo, incluindo a câmara municipal), com plataforma web e servidor de armazenamento de
dados em nuvem, incluindo ainda serviços de provimento de data-center, instalação, migração
de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização
tecnológica e suporte técnico relacionados a cada módulo de programas para desenvolvimento
dos trabalhos nas áreas de: contabilidade pública; tesouraria; orçamento; patrimônio; compras,
licitações e contratos; almoxarifado; controle de frota; folha de pagamento; E-social; EFD REINF;
tributos e transparência pública, com a manutenção e disponibilidade de pessoal para suporte
técnico no manuseio do referido software, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de
transcrição.


ARQUIVOS DESTE EDITAL (Clique no botão azul ao lado para fazer o download)
Arquivo Ação
Processo 089 2023 - EDITAL.pdfDownload 
Processo 089 2023 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
Processo 089 2023 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
Processo 089 2023 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
Anexo B do Termo de Referência..pdfDownload 
Processo 089 2023 - DECLARAÇÕES.pdfDownload 
Processo 089 2023 - ANEXO A - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdfDownload 
ícone
PROCESSO Nº 084/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de
medicamentos de uso hospitalar a serem utilizados nas unidades básicas de saúde do
município, aquisição de medicamentos para distribuição gratuita por meio da Farmácia de Todos
e aquisição de protetor solar a ser distribuido para os profissionais agentes de saúde e endemias
do município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I
do Edital e seus anexos


ARQUIVOS DESTE EDITAL (Clique no botão azul ao lado para fazer o download)
Arquivo Ação
Processo 084 2023 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdfDownload 
Processo 084 2023 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
Processo 084 2023 - ANEXO A - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdfDownload 
Processo 084 2023 - EDITAL.pdfDownload 
Processo 084 2023 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
ícone
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2023 Processo Administrativo n.° 90/2023

Aquisição de Cestas Natalinas a serem distribuídas para os colaboradores da Prefeitura
Municipal de Bocaina de Minas.


ARQUIVOS DESTE EDITAL (Clique no botão azul ao lado para fazer o download)
Arquivo Ação
AtaTotal_265549.pdfDownload 
Processo 090 2023 - ANEXO IV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdfDownload 
Processo 090 2023 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (1).pdfDownload 
Processo 090 2023 - ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.pdfDownload 
Processo 090 2023 - ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
Processo 090 2023 - ANEXO III - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
ícone
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°023/2023

Registro de Preço visando eventual e futura Contratação de empresa especializada para
realização de exames laboratoriais para os munícipes de Bocaina de Minas atendidos nas
Unidades Básicas de Saúde por meio do Sistema Único de Saúde, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste
edital, independente de transcrição.


ARQUIVOS DESTE EDITAL (Clique no botão azul ao lado para fazer o download)
Arquivo Ação
Processo 088 2023 - EDITAL.pdfDownload 
Processo 088 2023 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
Processo 088 2023 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdfDownload 
Processo 088 2023 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA COMERCIAL.pdfDownload 
Processo 088 2023 - ANEXO A - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdfDownload 
Processo 088 2023 - DECLARAÇÕES.pdfDownload 
Processo 088 2023 - ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE DIPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS E PESSOAL TÉCNICO.pdfDownload 
ícone
PROCESSO N° 086/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2023

Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pesados,
leves, médios e máquinas da frota do Município de Bocaina de Minas, com fornecimento de peças
de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de
produção original/genuína[1] (ABNT NBR 15296), troca de óleo e lubrificantes (tais como fluído
de freio, óleo hidráulico, aditivos, etc) conforme condições e especificações contidas no TERMO
DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de
transcrição


ARQUIVOS DESTE EDITAL (Clique no botão azul ao lado para fazer o download)
Arquivo Ação
ANEXO IV - DECLARAÇÃO TRABALHO MENOR.pdfDownload 
ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA.pdfDownload 
ANEXO A - RELAÇÃO DOS VEÍCULOS.pdfDownload 
ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdfDownload 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA Peças e Mecânica Leves e Pesados 2024.pdfDownload 
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdfDownload 
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE ME OU EPP.pdfDownload 
ANEXO VII - MODELO DE PROCURAÇÃO.pdfDownload 
ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS E PESSOAL TÉCNICO.pdfDownload 
EDITAL PROCESSO-086-2023-PP-022-2023-BOCAINA-DE-MINAS-MECANICAS-E-PECAS.pdfDownload 
ícone
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023 Processo Administrativo n.° 87/2023

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS ÀS CRIANÇAS QUE
RESIDEM NO MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Aviso de Contratação Direta e seus anexos.


ARQUIVOS DESTE EDITAL (Clique no botão azul ao lado para fazer o download)
Arquivo Ação
Processo 087 2023 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdfDownload 
Processo 087 2023 - RAZÃO DA ESCOLHA E JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdfDownload 
Processo 087 2023 - ANEXO III - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
Processo 087 2023 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdfDownload 
Processo 087 2023 - ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.pdfDownload 
Processo 087 2023 - ANEXO IV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdfDownload 
Processo 087 2023 - ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
ícone
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023

Registro de Preço visando eventual e futura contratação de empresa, especializada para
realização de show pirotécnico em local aberto com o fornecimento de fogos de artifício e demais
materiais necessário, para as festividades do Município de Bocaina de Minas, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste
edital, independente de transcrição.


ARQUIVOS DESTE EDITAL (Clique no botão azul ao lado para fazer o download)
Arquivo Ação
Edital fogos.pdfDownload 
termo de referência.pdfDownload 
Processo 085 2023 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdfDownload 
Processo 085 2023 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
Processo 085 2023 - ANEXO A - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdfDownload 
Processo 085 2023 - DECLARAÇÕES.pdfDownload