Diário Oficial

Prefeitura Municipal

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Edição 27/06/2023

2 publicações
  1. Acesse aqui as publicações diárias 26/06/2023
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27/06/2023 PDF

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –

Processo nº 041/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023, Ata de Registro de Preço nº 16-
A/2023. Contratada: Bruna Alves de Souza, 26.176.661/0001-66. Objeto: Registro de Preço
visando eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL
ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE BOCAINA DE
MINAS-MG. Valor total da Ata R$ 7.305,00 (sete mil trezentos e cinco reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Data de Ass.: 21/06/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de
Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 041/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023, Ata de Registro de Preço nº 16-
B/2023. Contratada: Fabio A Pereira, 13.079.921/0001-33. Objeto: Registro de Preço visando
eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL
ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE BOCAINA DE
MINAS-MG. Valor total da Ata R$ 9.450,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12
(doze) meses. Data de Ass.: 21/06/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito
Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 041/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023, Ata de Registro de Preço nº 16-
C/2023. Contratada: Gaucha Comercio de Colchões LTDA, 16.620.059/0001-12. Objeto:
Registro de Preço visando eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE
BOCAINA DE MINAS-MG. Valor total da Ata R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Data de Ass.: 21/06/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de
Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 041/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023, Ata de Registro de Preço nº 16-
D/2023. Contratada: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER EIRELI, 13.759.849/0001-95.
Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO
MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS-MG. Valor total da Ata R$ 895,40 (oitocentos e noventa e
cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass.: 21/06/2023. Luzimar
de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 041/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023, Ata de Registro de Preço nº 16-
E/2023. Contratada: Inova Laser e comunicação Visual LTDA, 28.480.081/0001-93. Objeto:
Registro de Preço visando eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE
BOCAINA DE MINAS-MG. Valor total da Ata R$ 9.673,65 (nove mil seiscentos e setenta e três reais
e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass.: 21/06/2023. Luzimar de
Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 041/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023, Ata de Registro de Preço nº 16-
F/2023. Contratada: KOKRENUM LTDA, 44.005.565/0001-37. Objeto: Registro de Preço
visando eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL
ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE BOCAINA DE
MINAS-MG. Valor total da Ata R$ 1.545,00 (um mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Vigência:
12 (doze) meses. Data de Ass.: 21/06/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito
Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 041/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023, Ata de Registro de Preço nº 16-
G/2023. Contratada: LJS Comércio e Indústria LTDA, 48.348.052/0001-80. Objeto: Registro
de Preço visando eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE
BOCAINA DE MINAS-MG. Valor total da Ata R$ 36.279,50 (trinta e seis mil duzentos e setenta e
nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass.: 21/06/2023. Luzimar
de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 041/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023, Ata de Registro de Preço nº 16-
H/2023. Contratada: MAIS ESPORTES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA, 47.484.691/0001-00. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA OS
EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS-MG. Valor total da Ata R$
5.912,71 (cinco mil novecentos e doze reais e setenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Ass.: 21/06/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira
Barbosa Arantes – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 041/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023, Ata de Registro de Preço nº 16-
I/2023. Contratada: Oneline Distribuidora e Comercio LTDA, 47.252.266/0001-95.
Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO
MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS-MG. Valor total da Ata R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass.: 21/06/2023. Luzimar de Moura Benfica –
Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 041/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023, Ata de Registro de Preço nº 16-
J/2023. Contratada: Prime Comercio de Artigos Esportivos LTDA, 49.755.681/0001-97.
Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO
MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS-MG. Valor total da Ata R$ 8.290,00 (oito mil duzentos e
noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass.: 21/06/2023. Luzimar de Moura
Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 041/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023, Ata de Registro de Preço nº 16-
L/2023. Contratada: RICO ESPORTES LTDA, 47.806.904/0001-54. Objeto: Registro de Preço
visando eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL
ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE BOCAINA DE
MINAS-MG. Valor total da Ata R$ 47.736,00 (quarenta e sete mil setecentos e trinta e seis reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass.: 26/06/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito
Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço –
Processo nº 041/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023, Ata de Registro de Preço nº 16-
M/2023. Contratada: Rogerio Teodoro de Brito, 49.684.751/0001-63. Objeto: Registro de
Preço visando eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE
BOCAINA DE MINAS-MG. Valor total da Ata R$ 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass.: 21/06/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito
Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.

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27/06/2023 PDF

EXTRATO

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº 050/2023 – Dispensa pelo Valor nº 013/2023. O(a) Sr(a). Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal do(a) Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, no exercício de suas atribuições legais, torna público a RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações visando a Prestação de serviços de execução de sondagem na área da construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Mirantão, no valor total de R$ 6.616,62 (Seis mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos) pela empresa ERIVELTON NATAN SILVA – Inscrita no CNPJ N° 35.808.686/0001-26, de acordo com as condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I do Pedido de Contratação. Publique-se na forma da lei. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 27/06/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 034/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e CELCILINA MARIA DE CARVALHO EIRELI – ME, CNPJ SOB O N° 24.193.935/0001-08. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, com base no índice IPCA(IBGE), passando o valor de R$ 1.220,00 para R$ 1.265,64. Bocaina de Minas. 27/06/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 034/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e CELCILINA MARIA DE CARVALHO EIRELI – ME, CNPJ SOB O N° 24.193.935/0001-08. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, com base no índice INPC(IBGE), passando o valor de R$ 1.220,00 para R$ 1.265,64.  Bocaina de Minas. 27/06/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.