Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 022/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2021, DISPENSA N° 003/2021. Contratado: IRENE DE CARVALHO PAIVA. Objeto do contrato: Locação de imóvel que atenda às necessidades precípuas da administração, para guarda dos veículos, máquinas, equipamentos e materiais do município, bem como para montagem de uma pequena oficina para reparos nos veículos da frota Municipal. Objeto do Aditivo: Prorrogação por mais 12 meses, até a data de 01 de agosto de 2024. Valor Total do Aditivo: R$ 21.134,76. Ass.: 01/08/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS X Brisa Pavão P. Mendes LTDA . OBJETO: Rescisão do contrato 039/2023, que possui por objeto Prestação de serviços de plantões clínico geral dias úteis diurno – 08 horas – atendimento postos zona rural., a partir da data de 01/08/2023. Embasamento legal: Art. 78, inciso I e art. 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/93. Bocaina de Minas, 01 de agosto de 2023.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Extrato de anulação de licitação. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023. PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023. Objeto: Registro de preço visando eventual e futura Prestação de serviços de publicação institucional e de atos oficiais da Administração Municipal, em jornal de circulação regional, pelo período de 12 (doze) meses. Tendo em vista a acolhimento de impugnação ao edital, ANULO o certame em referência, nos termos do item 19.4 do Edital, da parte final do art. 49 da lei 8.666/93, e Sumula 473 do STF, tendo em vista erro em seu processamento. Termo de anulação na íntegra disponível no site. https://www.bocainademinas.mg.gov.br/arquivos/editais-2023/ .Bocaina de Minas, 31 de julho de 2023, Luzimar de Moura Benfica. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022, Contrato n° 051/2022. Contratado: TRUENET COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto do contrato: Prestação de serviços para prover acesso à Internet via rádio ou fibra óptica, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II do edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 31/07/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Ass.: 31/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021. MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS X SUPER TELECOM LTDA. Objeto do contrato: Prestação de serviços para prover acesso à Internet via rádio ou fibra óptica, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II do edital. Objeto: Acréscimo no quantitativo previsto no contrato original, correspondente a R$ 991,50 (Novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Bocaina de Minas, 31 de julho de 2023, Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.