Diário Oficial

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Aviso de Licitação. Processo n° 80/2024, Pregão Eletrônico n° 30/2024. Objeto: Registro de preço visando eventual e futura Aquisição de Combustíveis para abastecimento da frota municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 13/11/2024 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com – Bocaina de Minas, 31/10/2024 – Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 78/2024, Dispensa nº 30/2024, Contrato nº 94/2024. Contratado: AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 03.605.534/0001-30. Objeto: Aquisição em caráter de urgência do medicamento Trastuzumabe Deruxtecana (5,4 mg/kg) – 300 mg, destinado ao tratamento de paciente portadora de neoplasia de mama com metástases linfonodais e hepáticas, classificada sob o CID C50 e estágio IV, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 122.001,18 (cento e vinte e dois mil e um reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Ass.: 30/10/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Thiago Donizette Silva – agente de contratação.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 75/2024
Credenciamento nº 04/2024
Credenciado(s):
1. RZN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA– 59.569.865/0001-00
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos
clínicos e consulta médica especializada em ginecologia e obstetrícia para atendimento de demanda
suplementar local, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência.
O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e
como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do processo de credenciamento de acordo com Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 01/11/2024.
Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal

TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 75/2024
Credenciamento nº 04/2024
Credenciado(s):
1. AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA – 33.458.003/0001-22
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos
clínicos e consulta médica especializada em ginecologia e obstetrícia para atendimento de demanda
suplementar local, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência.
O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e
como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do processo de credenciamento de acordo com Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 01/11/2024.
Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal