Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 37/2025,
Dispensa nº 14/2025, Contrato nº 30/2025. Contratado(a): MARIA FATIMA AGUIAR
BORGES DE ALMEIDA, CNPJ nº 39.251.761/0001-51. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte técnicoadministrativo, com vistas à implementação e à execução da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, nos termos estabelecidos pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e pela
Portaria nº 195, de 24 de março de 2025, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).
Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze). Data da Ass.:
25/07/2025. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira
Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações.

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Aviso de Licitação. Processo n° 050/2025,
Pregão Eletrônico n° 022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual
Aquisição de eletrodomésticos e móveis (fornecimento e instalação) para atender as
demandas das Secretarias Municipais de Bocaina de Minas, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão
pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 11/08/2025 ás 09:01 horas, perante o
sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3545-
0000 ou Email: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br.
Bocaína de Minas, 25/07/2025.
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Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes
Pregoeiro(a) 1

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Aviso de Licitação. Processo n° 49/2025, Pregão
Eletrônico n° 21/2025. Objeto: Aquisição de toner e cilindro para as impressoras marca Lexmark
modelo MX431adw e marca Xerox modelo B225, para as Secretariais Municipais de Saúde e de
Educação do Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico
será realizada no dia 08/08/2025 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pela plataforma
Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará
disponível através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa,
https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações pelo telefone (32) 3545-0000 ou e-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br – Bocaina
de Minas – 25/07/2025 – Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações