Diário Oficial

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 005/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto: Aquisição de materiais de decoração para o Carnaval, destinados à ornamentação de ambientes e espaços públicos utilizados para o evento, com a finalidade de promover a valorização cultural, o lazer e a integração social, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 16/01/2026 às 08:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 23/01/2026. A fase de lance será das 08:01 às 10:01 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32) 3545-0000 ou e-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br. Bocaina de Minas, 15/01/2026.Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Agente de contratação

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Aviso de Credenciamento. Processo n°
004/2026, Credenciamento n° 002/2026. Objeto: Prestação de serviços técnicos, por meio
de profissional habilitado – arquiteto ou engenheiro – visando à avaliação de imóveis situados na
zona urbana ou rural do Município de Bocaina de Minas, pertencentes a particulares, com a
finalidade de subsidiar eventuais aquisições e locações por parte do Poder Público Municipal. A
execução dos serviços deverá observar rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras e as
Normas Regulamentadoras pertinentes, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Bocaina de Minas, torna público
que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 16/01/2026 a 16/01/2027. O Edital
estará disponível através do site https://www.bocainademinas.mg.gov.br/, plataforma Licitar
Digital https://licitar.digital/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações
pelo telefone (32) 3545-0000, plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/ ou email: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br – Bocaina de Minas, 15/01/2026 – Thiago Donizette
Silva – Agente de Contrataçã