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TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 005/2026
Dispensa Eletrônica nº 002/2026
Objeto: Aquisição de materiais de decoração para o Carnaval, destinados à ornamentação de
ambientes e espaços públicos utilizados para o evento, com a finalidade de promover a
valorização cultural, o lazer e a integração social, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência.
O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições
legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a
AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 27/01/2026.
__________________________________________________
Luzimar de Moura Benfica
Prefeito Municipal
XTRATO DE CREDENCIAMENTO 01/2026
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Credenciamento – Processo nº 045/2025, Credenciamento nº 004/2025, Inexigibilidade 008/2025, Edital 024/2025.
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de plantões médicos clínicos, visando atender à demanda suplementar de atendimento médico em âmbito local., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.
Vigência: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Conforme definida no processo.
ITEM 01 – PLANTÃO MÉDICO CLÍNICO GERAL (24 HORAS)
Valor Unitário: R$ 2.100,00
Empresas Credenciadas:
Empresas Credenciadas:
1. AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.458.003/0001-22 – assinado em 24/07/2025
2. EQUIPE GESTAO EM SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.602.691/0001-02 – assinado em 24/07/2025
3. FERNANDA CHAIB F PEREIRA SERV MED LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 51.319.834/0001-03 – assinado em 24/07/2025
4. INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS IPAS, inscrito no CNPJ sob o nº 55.170.976/0001-02 – assinado em 24/07/2025
5. MC SOLUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.366.950/0001-53 – assinado em 24/07/2025
6. GIFFONI SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 59.291.725/0001-29– assinado em 28/07/2025
7. VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 53.539.972/0001-15 – assinado em 28/07/2025
8. EGA – GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.327.852/0001-56- assinado em 30/07/2025
9. CLARICE R. G. CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 61.845.930/0001-30- assinado em 19/08/2025
10. THAIS ELIZA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 61.547.086/0001-61 – assinado em 26/08/2025
11. S&V SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 62.740.106/0001-89 – assinado em 09/12/2025
12. BTA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 53.918.670/0001-58- assinado em 27/01/2026
Assinados por
Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal
XTRATO DE CREDENCIAMENTO 01/2026
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Credenciamento – Processo nº 045/2025, Credenciamento nº 004/2025, Inexigibilidade 008/2025, Edital 024/2025.
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de plantões médicos clínicos, visando atender à demanda suplementar de atendimento médico em âmbito local., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.
Vigência: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Conforme definida no processo.
ITEM 01 – PLANTÃO MÉDICO CLÍNICO GERAL (24 HORAS)
Valor Unitário: R$ 2.100,00
Empresas Credenciadas:
Empresas Credenciadas:
1. AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.458.003/0001-22 – assinado em 24/07/2025
2. EQUIPE GESTAO EM SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.602.691/0001-02 – assinado em 24/07/2025
3. FERNANDA CHAIB F PEREIRA SERV MED LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 51.319.834/0001-03 – assinado em 24/07/2025
4. INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS IPAS, inscrito no CNPJ sob o nº 55.170.976/0001-02 – assinado em 24/07/2025
5. MC SOLUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.366.950/0001-53 – assinado em 24/07/2025
6. GIFFONI SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 59.291.725/0001-29– assinado em 28/07/2025
7. VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 53.539.972/0001-15 – assinado em 28/07/2025
8. EGA – GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.327.852/0001-56- assinado em 30/07/2025
9. CLARICE R. G. CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 61.845.930/0001-30- assinado em 19/08/2025
10. THAIS ELIZA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 61.547.086/0001-61 – assinado em 26/08/2025
11. S&V SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 62.740.106/0001-89 – assinado em 09/12/2025
12. BTA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 53.918.670/0001-58- assinado em 27/01/2026
Assinados por
Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal
EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS -MG – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026. O Município de Bocaina de Minas através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE), nos termos do nos termos do § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/09 e da RESOLUÇÃO Nº 06, de 08 de maio de 2020, cujo processo recebeu o n° 007/2026. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação e o projeto de vendas no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – MG, até o dia 23/02/2026 das 08:00 às 16:00 horas. Abertura da sessão de habilitação dia 24/02/2026 às 09:01h. PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE VENDAS: Os interessados deverão comparecer à EMATER, nos termos contidos no edital. Bocaina de Minas, 27/01/2026. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 006/2026, Inexigibilidade nº 003/2026, Contrato nº 006/2026. Contratado(a): G SHOWS E EVENTOS LTDA – BANDA OUSA SAMBA, CNPJ nº 28.182.084/0001-40. Objeto: Contratação de empresas para apresentação de shows artísticos para o Carnaval 2026, em Bocaina de Minas – MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Ass.: 27/01/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal – Thiago Donizette Silva – Agente de Contratação.
| DESCRIÇÃO | UNID | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| SHOW BANDA OUSA SAMBA | Diária | 1 | ||
| CACHÊ ARTÍSTICO | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 | |
| CACHÊ DOS MÚSICOS | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 | |
| TRANSPORTE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 | |
| ALIMENTAÇÃO | 1 | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 | |
| HOSPEDAGEM | 1 | R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 | |
| PALCO, SOM E LUZ – POR CONTA DO CONTRATANTE |
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 006/2026, Inexigibilidade nº 003/2026, Contrato nº 004/2026. Contratado(a): ANTONIO CARLOS BATISTA 05917575673 – BANDA STATUS BANDA SHOW, CNPJ nº 28.172.196/0001-10. Objeto: Contratação de empresas para apresentação de shows artísticos para o Carnaval 2026, em Bocaina de Minas – MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Ass.: 27/01/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal – Thiago Donizette Silva – Agente de Contratação.
| DESCRIÇÃO | UNID | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| STATUS BANDA SHOW | Diária | 2 | R$ 24.750,00 | R$ 49.500,00 |
| Equipe Técnica | 2 | R$ 1.750,00 | R$ 3.500,00 | |
| Transporte | 2 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 | |
| Hospedagem | 2 | R$ 2.750,00 | R$ 5.500,00 | |
| Alimentação | 2 | R$ 2.000,00 | R$ 4.000,00 | |
| Planejamento de divulgação | 2 | R$ 500,00 | R$ 1.000,00 | |
| Efeitos especiais para palco | 2 | R$ 1.500,00 | R$ 3.000,00 | |
| Banda, músicos, vocalistas e dançarinos | 2 | R$ 10.000,00 | R$ 20.000,00 |
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 006/2026, Inexigibilidade nº 003/2026, Contrato nº 005/2026. Contratado(a): EMERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO 05402128650 – BANDA UÓ BAHIA, CNPJ nº 30.792.918/0001-81. Objeto: Contratação de empresas para apresentação de shows artísticos para o Carnaval 2026, em Bocaina de Minas – MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Ass.: 27/01/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal – Thiago Donizette Silva – Agente de Contratação.
| DESCRIÇÃO | UNID | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| CACHÊ DA BANDA | Diária | 2 | R$ 18.000,00 | R$ 36.000,00 |
| TRANSPORTE | Diária | 2 | R$ 1.200,00 | R$ 2.400,00 |
| ALIMENTAÇÃO | Diária | 2 | R$ 800,00 | R$ 1.600,00 |
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Empenho – Processo nº 05/2026, Dispensa Eletrônica nº 02/2026. Empenho n°. 536. Contratado: RJ Comércio e Serviços Gerais, CNPJ nº 11.819.860/0001-78. Objeto: Aquisição de materiais de decoração para o Carnaval, destinados à ornamentação de ambientes e espaços públicos utilizados para o evento, com a finalidade de promover a valorização cultural, o lazer e a integração social. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Data do Empenho.: 27/02/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Empenho – Processo nº 05/2026, Dispensa Eletrônica nº 02/2026. Empenho n°. 544. Contratado: Simoni Industria Gafica, CNPJ nº 37.652.289/0001-33. Objeto: Aquisição de materiais de decoração para o Carnaval, destinados à ornamentação de ambientes e espaços públicos utilizados para o evento, com a finalidade de promover a valorização cultural, o lazer e a integração social. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Data do Empenho.: 27/02/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Empenho – Processo nº 05/2026, Dispensa Eletrônica nº 02/2026. Empenho n°. 545. Contratado: Benedito Vilela da Costa, CNPJ nº 20.419.651/0001-28. Objeto: Aquisição de materiais de decoração para o Carnaval, destinados à ornamentação de ambientes e espaços públicos utilizados para o evento, com a finalidade de promover a valorização cultural, o lazer e a integração social. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Data do Empenho.: 27/02/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações.