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06/06/2025EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 37/2025,
Dispensa nº 14/2025, Contrato nº 28/2025. Contratado(a): FJL SOLUCOES AMBIENTAIS E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 53.165.389/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte técnico-administrativo, com vistas à
implementação e à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos
estabelecidos pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e pela Portaria nº 195, de 24 de março de
2025, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do
Contrato. R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no
processo. Vigência: 12 (doze). Data da Ass.: 04/06/2025. Ass. por Luzimar de Moura Benfica –
Prefeito Municipal – Thiago Donizette Silva – Agente de Contratação