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19/02/2026AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Aviso de Licitação. Processo n° 013/2026, Pregão Eletrônico n° 005/2026. Objeto: Prestação de serviços de instrutoria em artesanato para realização de oficinas no Centro de Referência de Assistência Social de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 09/03/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3545-0000 ou Email: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br. Bocaina de Minas, 19/02/2026. Thiago Donizette Silva – Pregoeiro.
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Aviso de Licitação. Processo n° 014/2026, Pregão Eletrônico n° 06/2026. Objeto: Contratação de professor(a) de música, por meio de pessoa jurídica, para ministrar aulas na Rede Pública Municipal de Ensino de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 09/03/2026 às 13:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3545-0000 ou Email: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br. Bocaina de Minas, 19/02/2026. Thiago Donizette Silva Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços
nº 05/2025. Fornecedor: 30.549.047 Vladimir da Costa Alves, inscrito no CNPJ nº30.549.047/0001-
70. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 05/2025, limitando-se ao saldo
remanescente, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de
serviços de chaveiro destinados às diversas secretarias municipais, por mais 12 (doze) meses, até
20/02/2027, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Fica concedido reajuste de 4,441350%,
correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme previsto no
Termo de Referência, aplicado aos valores unitários dos itens. O valor total do presente termo aditivo,
para cobrir as despesas relativas à prorrogação pelo período de 12 meses, é de R$ 6.144,96 (seis mil
cento e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Dotação orçamentária conforme definida
no processo. Vigência: 20/02/2027. Data da assinatura: 19/02/2026. Assinam: Luzimar de Moura
Benfica – Prefeito Municipal; Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Departamento de Compras
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025 – QUE ENTRE SI
CELEBRAM O Município de Bocaina de Minas E O FORNECEDOR, TENDO POR OBJETO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO NA FORMA ABAIXO:
O Município de Bocaina de Minas, inscrito no CNPJ nº 18.194.076/0001-60, com sede na Rua
Capitão João Mariano Dias, nº 86, Centro, Bocaina de Minas – MG, neste ato representado pelo Exmo.
Prefeito Municipal, Sr. Luzimar de Moura Benfica, e de outro lado a empresa/executante 30.549.047
VLADIMIR DA COSTA ALVES, inscrito no CNPJ/CPF Nº 30.549.047/0001-70, 11A RUA SALVIANO
ARANTES, nº 64, bairro CENTRO, BOCAINA DE MINAS – MG, neste ato representado pelo Sr Vladimir
da Costa Alves, inscrito no CPF nº 704.***.***-05, celebram o presente TERMO ADITIVO, com amparo
legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº
009/2025, Dispensa nº 002/2025, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
Cláusula 1ª – O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da ata
nº 05/2025 por mais 12 (doze) meses, até 20/02/2027, na forma do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021.
Cláusula 2ª – Fica concedido o reajuste dos preços registrados de 4,441350%, referente ao Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme previsto no termo de referência, aplicado
no valor unitário dos itens.
Item Descrição Unid.Quant. Vlr.
Unit.
Vlr.
Total
01 Abertura de veículo oficial SV 06 94,00 564,00
02 Cópia de chave simples para auto (carro/
motocicleta)
SV 8 26,11 208,88
03 Cópia de chave tipo Tetra SV 56 26,11 1.462,16
04 Cópia de chave tipo Yale SV 27 09,40 253,80
05 Troca de cilindro / tambor tipo Yale – com cilindro
em metal acabamento cromado e no mínimo com
duas chaves
SV 0,00 67,89 0,00
06 Troca de fechadura para porta de correr (caixa
pequena ou caixa larga – com fechadura toda em
metal e no mínimo com duas chaves)
SV 06 153,36 920,16
07 Troca de fechadura para porta tipo comum (caixa
pequena ou caixa larga – com fechadura toda em
metal, e no mínimo com duas chaves)
SV 11 124,08 1.364,88
Item Descrição Unid.Quant. Vlr.
Unit.
Vlr.
Total
08 Troca de fechadura para porta tipo divisória – com
fechadura acabamento em metal e no mínimo com
duas chaves
SV 6 130,62 783,72
09 Troca de maçaneta com maçaneta em metal com
alça no mínimo 09 cm de comprimento e 01 cm de
largura, acabamento cromado
SV 08 73,42 587,36
Cláusula 3ª – O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação da ata
pelo período de 12 meses, é de R$6.144,96 (seis mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e seis
centavos).
Cláusula 4ª – Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da ata originária, naquilo
que não contrariem o presente termo aditivo.
Cláusula 5ª – Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no
respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.
Bocaina de Minas, 19/02/2026.
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Luzimar de Moura Benfica
Prefeito Municipal
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Vladimir da Costa Alves
30.549.047 VLADIMIR DA COSTA ALVES