Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022, Contrato N° 005/2023. Contratada DARLENE CERQUEIRA BAPTISTA 08205502722. Objeto do contrato: Prestação de serviços de aulas de dança no projeto “Passo a Passo” desenvolvido pelo CRAS. Objeto do Aditivo: Prorrogação e reajuste do contrato até a data de 12/01/2027. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. 12/01/2026 – Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QNT MESES VALOR MENSAL ANTERIOR VALOR MENSAL REAJUSTADO VALOR TOTAL

1 Prestação de serviços de aulas de dança no projeto “Passo a Passo” desenvolvido pelo CRAS. 12 R$ 1.618,91 R$ 1.682,01 R$ 20.184,12

---

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 001/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 400 servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 13/01/2026 às 08:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 16/01/2026. A fase de lance será das 08:01 às 10:01 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32) 3545-0000 ou e-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br. Bocaina de Minas, 12/01/2026. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de compras e licitações.

---

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Aviso de Credenciamento. Processo n°
002/2026, Credenciamento n° 001/2026, Inexigibilidade n° 001/2026. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de empresa especializada na realização de exames médicos
(Neurológicos, Cardiológicos, Sensorial (audição/visão), Respiratórios, Laboratoriais de sangue,
Laboratoriais de fezes, Laboratoriais de urina) e consultas (Avaliação Psicológica) objetivando
realização de demissionais, admissionais e periódicos (Segurança e Saúde do Trabalho) dos
servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Bocaina de
Minas, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 13/01/2026
a 13/01/2027. O Edital estará disponível através do site
https://www.bocainademinas.mg.gov.br/, plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3545-0000,
plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/ ou e-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br –
Bocaina de Minas, 12/01/2026 – Thiago Donizette Silva – Agente de Contratação