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Diário Oficial

Prefeitura Municipal

Acesse aqui as Publicações Diárias 16/01/2025

16/01/2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 034/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e CELCILINA MARIA DE CARVALHO EIRELI – ME, CNPJ SOB O N° 24.193.935/0001-08. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, com base no índice INPC(IBGE), passando o valor de R$ 1.265,64 para R$ 1.325,98. Bocaina de Minas. 16/01/2025. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.


EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 005/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e DARLENE CERQUEIRA BAPTISTA 08205502722, CNPJ SOB O N° 13.196.867/0001-06. Objeto: Realização de reequilíbrio econômicofinanceiro, com base no índice INPC(IBGE), passando o valor de R$ 1.545,23 para R$ 1.618,91. Bocaina de Minas. 16/01/2025. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.


EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e a SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA HELENICE COSTA CORNÉLIO, CNPJ SOB O N° 32.118.619/0001-91. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice IPCA(IBGE), passando o valor de R$ 4.226,93 para R$ 4.640,81. Bocaina de Minas. 16/01/2025. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.


AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Aviso de Licitação. Processo n° 003/2025, Pregão Eletrônico n° 003/2025. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, médios e pesados da frota municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 03/02/2025 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites:https://www.portaldecompraspublicas.com.br,https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com – Bocaina de Minas, 16/01/2025 – Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações


AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Aviso de Licitação. Processo n° 002/2025, Pregão Eletrônico n° 002/2025. Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de peças e acessórios genuínos da marca dos veículos ou originais de fábrica, destinados aos veículos leves, médios e pesados, bem como às máquinas e tratores que compõem a frota municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 30/01/2025 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com – Bocaina de Minas, 16/01/2025 – Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações


TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 75/2024
Credenciamento nº 04/2024
Credenciado(s):
1. JOAO VITOR DE SOUZA PAULO SERVICOS MEDICOS LTDA – 58.114.544/0001-64
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos
clínicos e consulta médica especializada em ginecologia e obstetrícia para atendimento de demanda
suplementar local, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência.
O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e
como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do processo de credenciamento de acordo com Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 16/01/2025.
Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal