Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 007/2026, Chamada
Pública nº 001/2026, Contrato nº 012/2026. Contratado: Júlio Cezar de Souza Alves, CPF nº
062.346.786-02. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme
especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I. Valor Total do Contrato R$ 18.142,91
(dezoito mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária conforme
definida no processo. Vigência: A validade do Contrato será até o dia 31/12/2026. Data da Ass.:
25/02/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes
– Gestor de Compras e Licitações.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 007/2026, Chamada
Pública nº 001/2026, Contrato nº 013/2026. Contratado: Ulisses Maciel do Amaral, CPF nº
078.905.466-37. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme
especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I. Valor Total do Contrato R$ 3.119,50 (três
mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no
processo. Vigência: A validade do Contrato será até o dia 31/12/2026. Data da Ass.: 25/02/2026. Ass.
por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de
Compras e Licitações.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 007/2026, Chamada
Pública nº 001/2026, Contrato nº 014/2026. Contratado: Vanessa Leal Satiro, CPF nº 102.320.076-
75. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme
especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I. Valor Total do Contrato R$ 18.121,56
(dezoito mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e seis reais centavos). Dotação Orçamentária
conforme definida no processo. Vigência: A validade do Contrato será até o dia 31/12/2026. Data da
Ass.: 25/02/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa
Arantes – Gestor de Compras e Licitações.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 007/2026, Chamada
Pública nº 001/2026, Contrato nº 015/2026. Contratado: Viviane Aparecida Leal Satiro, CPF nº
070.290.816-92. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme
especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I. Valor Total do Contrato R$ 18.118,17
(dezoito mil, cento e dezoito reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no
processo. Vigência: A validade do Contrato será até o dia 31/12/2026. Data da Ass.: 25/02/2026. Ass.
por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de
Compras e Licitações

Processo n° 007/2026
Dispensa n° 003/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária –
Anexo I.
Ratificação
Ratifico os produtores rurais credenciados abaixo:
Julio Cezar de Souza Alves – CPF: 062.346.786-02
Valor Total de R$ 18.142,91 (dezoito mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e um centavos)
ULISSES MACIEL DO AMARAL – CPF: 078.905.466-37
Valor Total de R$ 3.119,50 (três mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos)
Vanessa Leal Satiro – CPF: 102.320.076-75
Valor Total de R$ 18.121,56 (dezoito mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos)
Viviane Aparecida Leal Satiro – CPF: 070.290.816-92
Valor Total de R$ 18.118,17 (dezoito mil, cento e dezoito reais e dezessete centavos)
BOCAINA DE MINAS, 25 de Fevereiro de 2026.
Luzimar de Moura Benfica
PREFEITO MUNICIPAL

AUTORIZAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bocaina de Minas, Sr. Luzimar de Moura Benfica, no
exercício de suas atribuições legais, torna público a autorização da dispensa de
licitação para Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações contidas na Planilha
Orçamentária – Anexo I do Edital, onde sagrou-se vencedores os seguintes
produtores rurais: Vanessa Leal Satiro – R$ 18.121,56(dezoito mil e cento e vinte e
um reais e cinquenta e seis centavos); Júlio Cezar de Souza Alves – R$
18.142,91(dezoito mil e cento e quarenta e dois reais e noventa e um centavos);
Viviane Aparecida Leal Satiro – R$ 18.118,17(dezoito mil e cento e dezoito reais e
dezessete centavos) e Ulisses Maciel do Amaral – R$ 3.119,50(três mil e cento e
dezenove reais e cinquenta centavos), com respaldo legal nos termos do § 1º do
Art. 14 da Lei nº 11.947/09 e da Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada
pela Resolução 21, de 16 de novembro de 2021, conforme Processo de Licitação nº
007/2026 – Dispensa nº 003/2026, Chamada Pública nº 001/2026. Bocaina de
Minas, 25 de fevereiro de 2026.
______________________
Luzimar de Moura Benfica
Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Chamamento Público, lavrada pelo Agente de contratação e equipe de apoio, com respaldo legal na Lei Federal 14133/2021 e nos termos do § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/09 e da Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução 21, de 16 de novembro de 2021, HOMOLOGO/ADJUDICO o processo licitatório nº 007/2026, Dispensa nº 003/2026, adjudicado/Homologo aos Produtores rurais: Júlio Cezar de Souza Alves – inscrito no CPF: 062.346.786-02 – Valor Total de R$ 18.142,91 (dezoito mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e um centavos); ULISSES MACIEL DO AMARAL – inscrito no CPF: 078.905.466-37 – Valor Total de R$ 3.119,50 (três mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos); Vanessa Leal Satiro – inscrito no CPF: 102.320.076-75 – Valor Total de R$ 18.121,56 (dezoito mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), Viviane Aparecida Leal Satiro – inscrito no CPF: 070.290.816-92 – Valor Total de R$ 18.118,17 (dezoito mil, cento e dezoito reais e dezessete centavos), conforme ata de julgamento Bocaina de Minas, 25/02/2026. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal