Diário Oficial

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Aviso de Licitação. Processo n° 025/2025, Pregão Eletrônico n° 011/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual obtenção da melhor proposta para prestação de serviço de Locação de Máquinas e Caminhões, com fornecimento de combustível, motorista e demais despesas, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Obras, bem como as eventuais demandas municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 16/04/2025 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3345-0000 ou Email: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br.Bocaina de Minas, 31/03/2025. Gilmar de Olviveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 23/2025 – DISPENSA PRESENCIAL Nº 08/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria em engenharia civil visando a elaboração dos estudos e projetos de engenharia, acompanhamento e fiscalização de obras, dentre outras atividades, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Prefeito Municipal Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foram apresentadas propostas adicionais: Download

TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 75/2024
Credenciamento nº 04/2024
Credenciado(s):
1. VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA – 53.539.972/0001-15
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos
clínicos e consulta médica especializada em ginecologia e obstetrícia para atendimento de demanda
suplementar local, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência.
O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e
como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do processo de credenciamento de acordo com Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 31/03/2025.
Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal

TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 23/2025
Dispensa Presencial nº 08/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de
assessoria e consultoria em engenharia civil visando a elaboração dos estudos e projetos de
engenharia, acompanhamento e fiscalização de obras, dentre outras atividades, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência.
O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais
e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a
AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021.
Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 31/03/2025.
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Luzimar de Moura Benfica
Prefeito Municipal