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- Data de Criação 4 de janeiro de 2024
- Ultima Atualização 12 de janeiro de 2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Processo Administrativo n.° 01/2024
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual Contratação de empresa prestadora
de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, a
fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, e consequentemente o
Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais GRO, o Perfil Profissiográfico
Previdenciário - PPP, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP, elaborar,
implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional -
PCMSO e seus possíveis desdobramentos (Atestado de Saúde Ocupacional - ASOs, CID,
CAT periódicos e afastamentos) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais no
Trabalho - LTCAT, e envio de arquivos XML para o eSocial, para a Prefeitura Municipal de
Bocaina de Minas,
Attached Files
| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Processo 001 2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf | Download |
| Processo 001 2024 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf | Download |
| Processo 001 2024 - EXTRATO DE AVISO DE DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf | Download |
| Processo 001 2024 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | Download |