Diario

RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão de Licitação, nomeada através da Portaria 240/2021 no Processo Administrativo sob o nº 054/2021, Dispensa de Licitação 03/2021, para Locação de imóvel e propriedade da Sra. Irene de Carvalho Paiva, brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada na cidade de Bocaina de Minas, no Sítio Fazenda da Vargem, portadora da CTPS nº. 57.923, série 0077/MG, inscrita na CPF sob o nº. 108.173.717-45, para atenda às necessidades precípuas da administração, para guarda dos veículos, máquinas, equipamentos e materiais do município, bem como para montagem de uma pequena oficina para reparos nos veículos da frota Municipal, no valor mensal de R$ 1.600…

PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021. Contratado: EMPORIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de Veículo tipo caminhão toco basculante, para o Município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência- ANEXO I do edital. Valor Total: R$ 368.900,00. Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da data da publicação. Ass.: 29/07/2021. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. _____________________________________________________________________________

PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021. Contratado: ANA CARLA OLIVEIRA DALIA. Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos para oficina e borracharia do município, com a finalidade de atender a demanda das Secretarias Municipais de Transporte, Agricultura, Saúde, Obras e Serviços Públicos, junto ao Município de Bocaina de Minas - MG, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II do edital. VALOR TOTAL R$ 812,50. Vigência: 03 meses, a partir da data de assinatura. Ass.: 26/07/2021. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. _____________________________________________________________________________   PROCESSO LICITATÓRIO…

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021. Contratado: C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, para aquisição de cones de sinalização e prestação de serviços de confecção de placas de sinalização viária e turística, destinadas a atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Total: R$ 2.500,40. Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura da Ata de Registro de Preços. Ass.: 26/07/2021. Luzimar…

PROCESSO N° 052/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual e futura aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 05/08/2021 Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (032) 3294-1160. E-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br. Pregoeiro: Welliton Almeida da Silva. Bocaina de Minas- MG, 22/07/2021. _____________________________________________…

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 051/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2020. Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de publicação institucional e de atos oficiais da Administração Municipal, em jornal de circulação regional pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência - Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 05/08/2021 Horário: 14:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (032) 3294-1160. E-mail: licitabocaina@gmail.com. Pregoeiro: Welliton Almeida da Silva. Bocaina de Minas- MG, 21/07/2021. __________________________________________________…

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 053/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2021. Objeto: : REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura aquisição de teste rápido para COVID-19 (AG), para os pacientes do Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital. Recebimento de propostas até dia 03 de agosto de 2021 às 9:00 hs. Abertura de propostas dia 03/08/2021 às 9:00 hs. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações (032) 3294- 1160. E-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br Pregoeiro: Welliton Almeida da Silva. Bocaina de Minas – MG, 20/07/2021. ___________________________________________________________…

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008-C/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E A EMPRESA BENEDITO VILELA DA COSTA - ME, CNPJ: 20.419.651/0001-28. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de item, conforme tabela abaixo: Bocaina de Minas, 16/07/2021. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal.     ESPECIFICAÇÃO Valor registrado ARP   VLT. Reequilíbrio Cimento 50 Kg CP2. R$ 28,90 R$ 31,25 _____________________________________________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 049/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021. Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro (ambulância tipo A e veículo leve) para o Município, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital. Recebimento de propostas até dia 29 de julho de 2021 às 09:00 hs. Abertura de propostas dia 29/07/2021 às 09:00 hs. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações (032) 3294-1160. E-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br Pregoeiro: Welliton Almeida da Silva. Bocaina de Minas – MG, 15/07/2021. ____________________________________________________________________…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 03/2021. PARTES: Município de Bocaina de Minas e a Associação de Pais e Amigos –APAE, de Bocaina de Minas. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2020. Dotação orçamentária: 3.3.50.43.00.2.09.02.08.242.0016.6.0002 - SUBVENÇÃO SOCIAL APAE. Valor da despesa: R$- 68.722,44 (sessenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação legal: art. 29 lei federal n° 13.019/2014 e lei municipal nº 1209/2020. Assinatura: 12 de julho de 2021. Luzimar de Moura Benfica. Prefeito Municipal _____________________________________________________________________________  

AUTORIZAÇÃO Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Bocaina de Minas e a Associação de Pais e Amigos –APAE.   DADOS DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOCAINA DE BOCAINA DE MINAS - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.401.9090001-75, situada na Avenida José Pacheco de Araújo, 01, na cidade de Bocaina de Minas. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.50.43.00.2.09.02.08.242.0016.6.0002 00.01.00 - SUBVENÇÃO SOCIAL APAE Valor da Despesa: R$ 68.722,44 (sessenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos) Fundamentação legal: Art. 29 da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 1209/2020. Conside…

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 048/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021. Objeto: Registro de Preços, apelo período de 12 meses, para eventual e futura aquisição de suprimentos de impressão, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II do edital. Recebimento de propostas até dia 22 de julho de 2021 às 13:00 hs. Abertura de propostas dia 22/07/2021 às 13:00 hs. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações (032) 3294-1160. E-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br Pregoeiro: Welliton Almeida da Silva. Bocaina de Minas – MG, 08/07/2021. _____________________________________________________________________________ PREFEITURA MUN…

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30-A/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS X POSTO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ sob o no 18.029.074/0003-88. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, conforme tabela abaixo. Bocaina de Minas. 07.07.2021. Luzimar de Moura Benfica. Prefeito Municipal. ESPECIFICAÇÃO UM Valor da ARP Valor Reequilíbrio DIESEL COMUM L 3,89 4,87 GASOLINA COMUM L 5,09 6,45 _____________________________________________________________________________ EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30-B/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS X POSTO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ sob o no 18.029.0…

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021. Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos para oficina e borracharia do município, com a finalidade de atender a demanda das Secretarias Municipais de Transporte, Agricultura, Saúde, Obras e Serviços Públicos, junto ao Município de Bocaina de Minas - MG, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA . Recebimento e abertura de propostas dia 20 de julho de 2021 às 9:00 hs. Sessão de lances e após credenciamento. Informações: (032) 3294-1160. E-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br Pregoeiro: Welliton Almeida da Silva. Bocaina de Minas - MG, 06/07/2021

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021. Contratado: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento à Farmácia Básica do Município de Bocaina de Minas, pelo período de 12 meses. Valor Total: R$ 64.348,00. Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura da Ata de Registro de Preços. Ass.: 05/07/2021. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal _____________________________________________________________________________ EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 01 AO CONTRATO 032/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2020, TOMADA DE PREÇO Nº 017/2020.…

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010- A/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E A EMPRESA BOKA’S MAGAZINE LTDA, CNPJ: 22.462.857/0001-66. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro dos itens, conforme tabela abaixo:   Bocaina de Minas, 02/07/2021. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal.  

EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 01 AO CONTRATO 031/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2020, TOMADA DE PREÇO Nº 016/2020. Contratado: RAIMUNDO MORAIS DINIZ ME. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em Construção Civil visando a execução de obras de Calçamento com bloquetes nas Ruas de Bocaina de Minas, conforme contrato de repasse nº MCIDADES 845190/2017, operação caixa 1040807-67/2017, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários.. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio econômico financeiro do Contrato. Valor do Aditivo: R$ 29.196,41. Ass.: 01/07/2021. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. ____________…