Diário Oficial
Consulte as publicações oficiais por data e palavra-chave.
Últimas Edições
Clique para abrir a edição do dia
Acesse aqui as Publicações Diárias 07/08/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 058/2026, Pregão Eletrônico nº 024/2026, Ata de Reg. Preço nº 15-A/2026. Contratado: COMPASSE PAPELARIA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 36.420.003/0001-21 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de material escolar, para desenvolvimento do ensino educacional básico do Município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 23.148,70 (vinte e três mil…
Acesse aqui as Publicações Diárias 06/08/2026
JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 62/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2026 Objeto: Aquisição de fórmula nutricional infantil Aptamil Pepti - latas de 800g - 0 a 3 anos - cumprimento de decisão judicial, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o av…
Acesse aqui as Publicações Diárias 03/08/2026
EXTRATO DE CONTRATO O Município de Bocaina de Minas através de licitação compartilhada, realizada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, inscrita no CNPJ nº 21.406.451/0001-01, denominada de ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.804.425/0001-93, denominada CONTRATADA, firmam o presente contrato. Processo nº 052/2025, Pregão Eletrônico nº 034/2025, Contrato nº 597/2026. Objeto: Aquisição com fornecimento parcelado de uniformes. Valor Unitário…
Acesse aqui as Publicações Diárias 31/07/2026
EXTRATO Extrato de edital de Chamamento Público 03/2026. Prospecção do mercado imobiliário em Bocaina de Minas - MG, com vistas à futura locação de imóvel para instalação da sala dos professores, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel urbano que atenda os requisitos mínimos especificados neste Edital. As propostas serão recebidas até às 16 horas, horário de Brasília, até o dia 17 de agosto de 2026, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, na Rua Capitão João Mariano Dias, nº 86,…
Acesse aqui as Publicações Diárias 30/07/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 60/2026 Dispensa Eletrônica nº 16/2026 Objeto: Contratação de prestação de serviço de profissional médico veterinário - pessoa física ou pessoa jurídica - para realização de campanha de vacinação antirrábica animal no município de Bocaina de Minas - áreas urbanas e áreas rurais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município…
Acesse aqui as Publicações Diárias 29/07/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 059/2026, Pregão Eletrônico n° 025/2026. Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de peças e acessórios genuínos da marca dos veículos ou originais de fábrica, destinados aos veículos leves, médios e pesados, bem como às máquinas e tratores que compõem a frota municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A…
Acesse aqui as Publicações Diárias 24/07/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS – MG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0039/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS E GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ N° 90.180.605/0001-02. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação do serviço de seguro total para veículos pertencentes à frota do Município de Bocaina de Minas. Objeto do aditivo: Endosso de 01(um) veículo FIAT STRADA ULTRA, placa TZW3F92, Chassi 9BD281BMYVYBP6732 E 01(um) veículo FIAT STRADA FREEDOM, Placa TZW3F93; Chassi 9BD281BKP…
Acesse aqui as Publicações Diárias 23/07/2026
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 60/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026. Objeto: Contratação de prestação de serviço de profissional médico veterinário - pessoa física ou pessoa jurídica - para realização de campanha de vacinação antirrábica animal no município de Bocaina de Minas - áreas urbanas e áreas rurais, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa e…
Acesse aqui as Publicações Diárias 22/07/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 057/2026, Pregão Eletrônico n° 023/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão…
Acesse aqui as Publicações Diárias 21/07/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 058/2026, Pregão Eletrônico n° 024/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de material escolar, para desenvolvimento do ensino educacional básico do Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 04/08/2026 às 09:01 horas, perante o sistema…
Acesse aqui as Publicações Diárias 16/07/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 056/2026, Pregão Eletrônico n° 022/2026. Objeto: Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita pela Farmácia de Todos (CNES 9174737), visando atender às demandas da Atenção Básica do município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão E…
Acesse aqui as Publicações Diárias 14/07/2026
EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 049/2026, Pregão Eletrônico nº 019/2026, Contrato nº 42/2026. Contratado(a): LIDON MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 51.526.441/0001-62 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de Retroescavadeira e Trator Agrícola para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Bocaina de Minas com recurso proveniente do convênio federal de nº 980703/2025. Valor Total do Contrato R$ 253.000…
Acesse aqui as Publicações Diárias 10/07/2026
EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 54/2026, Inexigibilidade nº 15/2026, Contrato nº 40/2026. Contratada: 13.740.372 MARCELO MELLO DO NASCIMENTO, CNPJ nº 13.740.372/0001-04. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico para realização de apresentações musicais (shows) durante a Tradicional Festa de Mirantão, a ser realizada nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2026, no Distrito de Mirantão, Município de Bocaina de Minas/MG, conforme condições e esp…
Acesse aqui as Publicações Diárias 09/07/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 54/2026 Inexigibilidade nº 15/2026 Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico para realização de apresentações musicais (shows) durante a Tradicional Festa de Mirantão, a ser realizada nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2026, no Distrito de Mirantão, Município de Bocaina de Minas/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima…
Acesse aqui as Publicações Diárias 07/07/2026
EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato n° 502/2026- Processo CIMAG nº 005/2026, Pregão Eletrônico CIMAG nº 001/2026, Contrato de Reg. Preço CIMAG nº 018/2026. Contratado: ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 46.329.211/0001-73. Objeto: Constitui objeto deste instrumento contratual PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MÁQUINAS, TRATORES, CAMINHÕES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, neste termo a contratação será para o MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS. - Aquisição de Trator Agrícola. Valor T…
Acesse aqui as Publicações Diárias 07/07/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO 082/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-D/2025 PARTES: Município de Bocaina de Minas 18.194.076/0001-60 e a empresa POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.519.219/0001-67. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do item, conforme tabela abaixo: Bocaina de Minas, 07/07/2026. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal. Item Descrição Valor atual Vlr do reequilíbrio Vlr reequilibrado 20 NITROGLICERINA 5MG/ML AMPOLA…
Acesse aqui as Publicações Diárias 06/07/2026
EXTRATO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 013/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E MARIA ALVES VILELA MACIEL. Objeto do contrato: Locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar. Objeto do apostilamento: Reajuste do valor da locação com base no índice IPCA de 4,7249%, passando o valor de R$794,47 (setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete reais) para R$832,01 (oitocentos e trinta e dois reais e trinta e dois e um centavo). Bocaina de Minas. 06/07/2026. Lu…
Acesse aqui as Publicações Diárias 03/07/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 053/2026, Pregão Eletrônico n° 021/2026. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos escolares, com recursos provenientes do convênio 1261001646/2025/SEE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 17/07/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públic…
Acesse aqui as Publicações Diárias 01/07/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 036/2026, Pregão Eletrônico nº 017/2026, Ata de Reg. Preço nº 14-A/2026. Contratado(a): H P E - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.904.533/0001-47 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual obtenção da melhor proposta para prestação de serviço de Locação de Máquinas e Caminhões, com fornecimento de combustível, motorista e demais despesas, para atender as necessidades…
Acesse aqui as Publicações Diárias 25/06/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Credenciamento. Processo n° 052/2026, Inexigibilidade n° 013/2026, Credenciamento n° 006/2026. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de plantões médicos clínicos presenciais (24 horas), visando atender à demanda suplementar de atendimento médico em âmbito local., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Bo…