Processos Licitatórios
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas MG · 346 processos publicados
2026
EDITAL 38/2026 PROCESSO Nº 64/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026
Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, insumos, medicamentos e materiais de uso hospitalar para atender as necessidades de manutenção do atendimento aos pacientes da Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Minas de Bocaina de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
PDFAtaTotal_501930.pdf
PDFAdjudicacao_501930.pdf
PDFHomologacao_501930.pdf
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2026 Processo Administrativo n.° 62/202
Objeto:
Aquisição de fórmula nutricional infantil Aptamil Pepti - latas de 800g - 0 a 3 anos - cumprimento de decisão judicial
PDFHomologacao_500420.pdf
PDFAdjudicacao_500420.pdf
PDFAtaTotal_500420.pdf
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EDITAL 37/2026 PROCESSO Nº 61/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
Objeto:
Registro de Preços para aquisição de brindes personalizados e de materiais de identificação visual e vestuário institucional, destinados à realização de campanhas educativas, eventos institucionais, programas sociais, ações de saúde pública e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
PDFImpugnacoes_499930.pdf
PDFResposta de impugnação 03082026.pdf
PDFEdital e Anexos (1).pdf
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026 Processo Administrativo n.º 60/2026
Objeto:
Contratação de prestação de serviço de profissional médico veterinário - pessoa física ou pessoa jurídica - para realização de campanha de vacinação antirrábica animal no município de Bocaina de Minas - áreas urbanas e áreas rurais
PDFProcesso 060 2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
PDFProcesso 060 2026 - RAZÃO DA ESCOLHA E JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf
PDFHomologacao_498254.pdf
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EDITAL 035/2026 PROCESSO Nº 058/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de material escolar, para desenvolvimento do ensino educacional básico do Município de Bocaina de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFAdjudicacao_497444.pdf
PDFHomologacao_497444.pdf
PDFAtaTotal_497444.pdf
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EDITAL nº 034/2026 PROCESSO Nº 057/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/202
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFEDITAL_Anexos.pdf
EDITAL 033/2026 PROCESSO Nº 056/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026
Objeto:
. Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita pela Farmácia de Todos (CNES 9174737), visando atender às demandas da Atenção Básica do município de Bocaina de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo
PDFPortal de Compras Públicas _ Relatório de Pedidos de Impugnação do Processo.pdf
PDFEdital e Anexos.pdf
PROCESSO Nº 055/2026 CONCORRÊNCIA Nº 05/2026
Objeto:
Construção de muro de contenção na divisa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Bocaina de Minas.
PDFAdjudicacao_495769.pdf
PDFAtaTotal_495769.pdf
PDFHomologacao_495769.pdf
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Processo nº 54/2026 Inexigibilidade nº 15/2026
Objeto:
Contratação de profissionais do setor artístico para realização de apresentações musicais (shows) durante a Tradicional Festa de Mirantão, a ser realizada nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2026, no Distrito de Mirantão, Município de Bocaina de Minas/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência
PDFTERMO DE REFERÊNCIA.pdf
PDFRELATÓRIO TÉCNICO.pdf
PDFMINUTA DE CONTRATO.pdf
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EDITAL 031/2026 PROCESSO Nº 053/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Aquisição de mobiliários e equipamentos escolares, com recursos provenientes do convênio 1261001646/2025/SEE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
PDFEsclarecimentos_491126.pdf
PDFEdital e anexos - Móveis e Eq..pdf
PROCESSO Nº 052/2026 INEXIGIBILIDADE N° 013/2026 CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
Objeto:
Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de plantões médicos clínicos presenciais (24 horas), visando atender à demanda suplementar de atendimento médico em âmbito local., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Link PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/18194076000160/2026/52
PDFAta_de_julgamento_102026_assinado.pdf
PDFEXTRATO DE CREDENCIAMENTO 0012026_a.pdf
PDFAta_de_julgamento_092026_assinado_assinado.pdf
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PROCESSO Nº 051/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026
Objeto:
objeto da presente licitação é a Contratação de seguro para veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFHomologacao_489329.pdf
PDFAdjudicacao_489329.pdf
PDFAtaTotal_489329.pdf
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Processo nº 50/2026 Inexigibilidade nº 12/2026
Objeto:
Contratação das empresas para apresentações de shows artísticos, nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2026, na Tradicional Festa de São Pedro e São Paulo, na sede do Município de Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
PDFMunhoz e Mariano REV final (1).pdf
PDFLaila_Barros_assinado (1).pdf
PDFJoão Nelore e Texano .pdf
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PROCESSO Nº 049/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Aquisição de Retroescavadeira e Trator Agrícola para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Bocaina de Minas com recurso proveniente do convênio federal de nº 980703/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFHomologacao_488899.pdf
PDFAdjudicacao_488899.pdf
PDFAtaTotal_488899.pdf
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Processo nº 47/2026 Dispensa Eletrônica nº 15/2026
Objeto:
Registro de preço visando eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de sondagens no município de Bocaina de Minas - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência
PDFProcesso 047 2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
PDFAdjudicacao_485044.pdf
PDFAtaTotal_485044.pdf
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Processo Administrativo n.° 47/2026
Objeto:
Registro de preço visando eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de sondagens no município de Bocaina de Minas - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
PDFAdjudicacao_485044.pdf
PDFHomologacao_485044.pdf
PDFAtaTotal_485044.pdf
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026 Processo Administrativo n.° 046/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, operacionalização, apoio logístico e execução de eventos esportivos, abrangendo as modalidades de corrida de rua e xadrez, a serem promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
PDFProcesso 046 2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
PDFDocumento Escaneado 3 (2).pdf
PDFAdjudicacao_485587.pdf
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Processo nº 45/2026 Inexigibilidade nº 10/2026
Objeto:
Contratação das empresas para apresentações de shows artísticos, nos dias 12 e 13 de junho de 2026, na Tradicional Festa de Santo Antônio, na sede do Distrito de Santo Antônio do Alto do Rio Grande, Município de Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
PDFProcesso 045 2026 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf
PDFProcesso 045 2026 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf
PDFProcesso 000 0 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO (1).pdf
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Processo nº 44/2026 Dispensa Presencial nº 13/2026
Objeto:
Aquisição de aparelho de rede Switch 24 portas Gigabit Não Gerenciável para estruturar a rede do prédio da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas (em caráter corretivo de urgência), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
PDFTR.pdf
PDFTermo de Autorização.pdf
PDFPesquisas.pdf
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PROCESSO Nº 43/2026 CONCORRÊNCIA Nº 04/2026
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma da Escola Municipal localizada no Distrito de Santo Antônio do Alto Rio Grande, no Município de Bocaina de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com recursos provenientes do Convênio nº 1261002370/2025, firmado com o Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
PDFOrdem de execução.pdf
PDFAdjudicacao_482079.pdf
PDFHomologacao_482079.pdf
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PROCESSO Nº 42/2026 CONCORRÊNCIA Nº 03/2026
Objeto:
. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma da Escola Municipal localizada no Distrito de Mirantão, no Município de Bocaina de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com recursos provenientes do Convênio nº 1261002687/2025, firmado com o Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo
PDFOrdem de execução.pdf
PDFHomologacao_482073.pdf
PDFAtaTotal_482073.pdf
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EDITAL 025/2026 PROCESSO Nº 041/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de manilhas, bloquetes visando atender às necessidades da administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFHomologacao_482677.pdf
PDFAdjudicacao_482677.pdf
PDFAtaTotal_482677.pdf
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Processo Administrativo n.° 40/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de cobertura de evento, mediante disponibilização de ambulância UTI móvel, tipo D - Suporte Avançado, devidamente equipada com os aparelhos médicos exigidos, acompanhada por equipe composta por profissional de enfermagem, socorrista e médico para a tradicional Festa de São Pedro e São Paulo 2026
PDFProcesso 040 2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
DOCXProcesso 040 2026 - RAZÃO DA ESCOLHA E JUSTIFICATIVA DO PREÇO.docx
PDFHomologacao_482541.pdf
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PROCESSO Nº 39/2026 DISPENSA Nº 11/2026
Objeto:
Aquisição de lenha destinada à montagem das fogueiras das tradicionais festividades de Santo Antônio, São Pedro e São Paulo e de Mirantão, a serem realizadas no ano de 2026, no município de Bocaina de Minas - MG, com transporte e retirada por conta do Município, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência., conforme condições e especificações contidas no Termo de referência - Anexo I do documento de formalização da demanda
PDFContrato Seguro frota.pdf
PDFTR.pdf
PDFTERMO DE AUTORIZAÇÃO_a.pdf
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PROCESSO Nº 38/2026 DISPENSA POR URGÊNCIA Nº 10/2026
Objeto:
Aquisição do medicamento Sacubitril + Valsartana 100 mg (Entresto) referente ao processo judicial 5000250-64.2026.8.13.0012., conforme condições e especificações contidas no Termo de referência - Anexo I do documento de formalização da demanda
PDFProcesso_038_2026_-_RAZAO_DA_ESCOLHA_E_JUSTIFICATIVA_DO_PRECO_assinado.pdf
PDFProcesso 038 2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO_a.pdf
PDFAviso e Anexos.pdf