Diario

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022 – INEXIGIBILIDADE N° 007/2022 – CREDENCIAMENTO 004/2022. Contratado: ANDRADE & NASCIMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de profissionais da área de saúde (Pessoas Jurídicas) para atendimento complementar na forma de plantões clínicos e consultas especializadas em psiquiatria, para prestação de serviço no município de Bocaina de Minas. Valor do contrato: R$ 95.800,00. Vigência: 12 (doze) meses após assinatura. Ass.: 30/08/2021. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022 – INEXIGIBILIDADE…

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 086/2022, Pregão Eletrônico n° 023/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Injetáveis para atendimento à população nas Unidades Básicas de Saúde do município de Bocaina de Minas, como também atender as necessidades da farmácia municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 12/09/2022 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Informaç…

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO A autoridade superior competente, Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação paraContratação da Associação pela Saúde Emocional de Crianças – ASEC, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.270.546/0001-01, com sede na Rua Abolição, 411, Bela Viatra, São Paulo-SP, para capacitação de educadores e implementação do Programa “Amigos do Zippy Online” para desenvolver habilidades emocionais e sociais de alunos do Ensino Fundamental das escolas Municipais de Bocaina de Minas,de acordo com as condições gerais e observações que integram o projeto básico e a proposta,com respaldo l…

AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 085/2022, Pregão Presencial nº 025/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de manilhas de concreto para a manutenção e adaptações do Sistema de Esgoto e Infraestrutura de Transportes, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 08/09/2022, com início às 10:00 horas. Informações pelo e-mail: licitabocaina@gmail.com ou no site https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Bocaina de Minas, 22/08/2022. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Pregoeiro. _________________________________________________________ TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 076/2022 Dispensa pelo Valor nº…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo nº 070/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, Ata de Registro de Preço nº 031/2022. Contratado(a): DIMIPEL LIMITADA, 13.751.798/0001-55. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de Cestas Básicas pelo período de 12 (doze) meses para o Município de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 376.970,00. Vigência: 12 (doze). Data de Ass.: 18/08/2022. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. ________________________________________________________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo nº 077/2022, Pregão Presencial nº 024/2022, Ata de Registro de Preço nº 032/2022. Contratado(a): JOSE DONIZETE DA SILVA CPF 472.124.896-20,…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 080/2022 Dispensa pelo Valor nº 023/2022 O(a) Sr(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 visando a Aquisição de Fogão Industrial 2 bocas com forno para a Escola Municipal de Mirantão, município de Bocaina de Minas - MG, junto a empresa Andreia Aparecida de Oliveira, CNPJ: 15.413.146/0001-36, Rua Dom Bosco, nº 186, centro - Maria da Fé, representada pela Andreia Aparecida de Oliveira, inscrita no CPF: 034.152.006-39, no valor to…

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 075/2022, Pregão Eletrônico nº 022/2022, Ata de Registro de Preço nº 030- A/2022. Contratado(a): BEATRIZ BRUST DE SOUZA, 22.327.937/0001-09. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e de copa e cozinha, para atendimento às Secretarias Municipais. Valor total da Ata R$ 4.678,20. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Ass.: 16/08/2022. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. _________________________________________________________________________ Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro d…

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão de Licitação, nomeada através da Portaria 006/2022 no Processo Administrativo sob o nº 082/2022, Dispensa de Licitação 024/2022, para Locação de imóvel d e propriedade da proponente Srª Amanda Arantes Beraldi Pereira Pires, brasileira, casada, professora, Portadora do RG MG 15.010.897 – SSP/MG , inscrita no CPF sob o nº 077.882.576-05, para atender às necessidades precípuas da administração, no valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), e valor global de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais). Bocaina de Minas, 15 de agosto de 2022 LUZIMAR DE MOURA BENFICA - Prefeito Municipal _______________…

EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 024/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2021, DISPENSA N° 004/2021. Contratado: WEMP SILVEIRA HOLDING PATRIMONIAL EIRELI. Objeto do contrato: Locação de imóvel para fins de retirada de cascalho para conservação das estradas do Município. Objeto do Aditivo: Reajuste em 10,0748% com base no IGP-M(FGV) dos últimos 12 meses, e prorrogação por mais 12 meses, até a data de 14 de agosto de 2023. Valor Total do Aditivo: R$ 30.301,32. Ass.: 12/08/2022. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 078/2022 Dispensa pelo Valor nº 021/2022 O(a) Sr(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 visando a Aquisição de materiais diversos para confecção de roupas e entre outros para utilização no Desfile Cívico de 07 de setembro de 2022 , junto a empresa EDMUNDO DE SIQUEIRA & CIA. LTDA - CNPJ: 04.610.985/0001-28; EDMUNDO DE SIQUEIRA, CPF: 039.881.986-68, no valor total de R$ 4.406,10 (quatro mil e quatrocentos e seis reais e dez…

EXTRATO DE CONTRATOS Processo nº 068/2022, Pregão Eletrônico nº 018/2022, Contrato nº 052/2022. Contratad: JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA, CNPJ nº 39.421.287/0001-69 Objeto: Aquisição de veículos para atendimento as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Esporte, lazer e turismo. Valor Total do Contrato R$ 125.950,00 (Cento e vinte e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 09/08/2022. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________________ Processo nº 068/20…

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 079/2022 - Dispensa pelo Valor nº 022/2022. O (a) Sr(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal do Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, no exercício de suas atribuições legais, torna público a RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações visando a aquisição e instalação de persianas no prédio da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, no valor total de R$ 17.004,33 (Dezessete mil, quatro reais e trinta e três centavos), da empresa SHINE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, CNPJ nº 30.673.689/0001-86, de acordo com as condições e especificações contidas no P…

Processo nº 073/2022, Pregão Presencial nº 023/2022, Ata de Registro de Preço nº 029/2022. Contratado(a): H P E - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, 07.904.533/0001-47. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de bloquetes e manilhas de concreto, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 778.950,00. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Ass.: 08/08/2022. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. ___________________________________________________________________________________________ AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 078/2022 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2022. O(…

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 071/2022, Pregão Presencial nº 022/2022, Ata de Registro de Preço nº 027/2022. Contratado(a): JORNAL PANORAMA LTDA, 08.560.398/0001-22. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura prestação de serviços de publicação institucional e de atos oficiais da Administração Municipal, em jornal de circulação regional, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total da Ata R$ 56.000,00. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Ass.: 04/08/2022. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________________ EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 063/2022, Pregão Presencial nº 019/2022, Contrato nº 051/2022. Contratado(a): TRUENET COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 35.586.071/0001-00. Objeto: Contratação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas para prestação de serviços para prover acesso à Internet via rádio ou fibra óptica. Valor Total do Contrato R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 12 (doze meses), contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 01/08/2022. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. __________________________________________…