Diario

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 096/2022 - Dispensa pelo Valor nº 028/2022. O (a) Sr(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal do Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, no exercício de suas atribuições legais, torna público a RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações visando a LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EXIBIÇÃO DE CINEMA EM LOCAL ABERTO PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS PROMOVIDA PARA OS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS, no valor total de R$ 6.500,00( seis mil e quinhentos reais), de acordo com as condições e especificações contidas no Projeto Básico - Anexo…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 094/2022, Pregão Eletrônico n° 026/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de papel branco A4, objetivando atender as necessidades das secretarias do município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 18/10/2022 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (32)…

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 095/2022, Pregão Eletrônico n° 027/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal, com o fornecimento de cilindros em sistema de comodato, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 17/10/2022 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com. Bocaina de Minas, 28/09/2022. Gilmar de O…

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS A Secretaria Municipal de Educação de Bocaina de Minas/MG, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, com o objetivo de regulamentar a eleição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para as categorias de trabalhadores da educação, discentes da rede municipal de ensino, pais de alunos e representantes de entidades civis organizadas, nos termos da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e da Lei Municipal nº 743/1996, de 14 de agosto de 1996. Torna-se público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO para escolha dos membros para o Quadriênio…

Processo nº 093/2022 - Dispensa pelo Valor nº 027/2022. O (a) Sr(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal do Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, no exercício de suas atribuições legais, torna público a RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações visando a Prestação de Serviço de Manutenção nos Consultórios Odontológicos das UBS's de Bocaina de Minas, Santo Antônio e Mirantão, da empresa RENAN PEREIRA DE LIMA RAMALHO 10578040700 no valor total de R$ 3.990,00 (Três mil, novecentos e noventa reais), de acordo com as condições e especificações contidas no Projeto Básico - Anexo I do Pedido de Cont…

Aviso de Licitação. Processo n° 092/2022, Pregão Eletrônico n° 025/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 06/10/2022 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com. Bocaina de Minas, 20/09/2022. Gilmar de Oliveira Barbosa Arante…

O Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais, Sr. Luzimar de Moura Benfica, torna público a ratificação do processo de inexigibilidade de licitação objetivando contratação da empresa contratação das empresas JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA JÚNIOR, inscrita no CNPJ 13.910.051/0001-00, com sede na com sede na Rua Aiuruoca, 195, Bairro Areão, Andrelândia – MG, para Apresentação de um show com CHICO ALMEIDA e BANDA no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e da Empresa F PINHEIRO LOPES, inscrito no CNPJ 12.193.353/0001-34 com sede na Rua Laurindo A. de Castro, 54, Bairro Ponte Alta, Aparecida SP, para apresentação de um show com a BANDA OITO SEGUNDOS, no valor de R$ 8.500,0…

Processo n° 090/2022, Pregão Presencial nº 026/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de materiais de construção e hidráulico, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 03/10/2022, com início às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitabocaina@gmail.com ou no site https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Bocaina de Minas, 16/09/2022. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes Pregoeiro. ____________________________________________________________________________________________ TERMO CIRCUNST…

Processo nº 086/2022, Pregão Eletrônico nº 023/2022, Ata de Registro de Preço nº 034-A/2022. Contratado(a): CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, 23.228.076/0001-74. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de Medicamentos Injetáveis para atendimento à população nas Unidades Básicas de Saúde do município de Bocaina de Minas, como também atender as necessidades da farmácia municipal. Valor total da Ata R$ 29.917,20. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass.: 13/09/2022. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________________   Processo nº 086/2022, Pregão Eletrônico nº 02…

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL A CAMINHO DA LUZ – AEA CAMINHO DA LUZ CNPJ: 36.551.445/0001-07 Com. Céuda Montanha, s/n – Distrito Visconde de Mauá Bocaina de Minas – MG – Cep: 37.340-000 Tel: 24-9818 7658 –email: associacaoacaminhodaluz@gmail.com ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, a Associação Educacional A Caminho da Luz - AEA CAMINHO DA LUZ, convoca seus sócios/membros fundadores, contribuintes, ativos e colaboradores para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, que se realizará no dia 29 de setembro de 2022, quinta feira, em 1ª chamada às 15:00, em 2ª chamada às 15:30hs., que em virtude da pandemia de COVID-19 e de acordo com a LEI 14.010/2020 art.…

EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 081/2022, Contrato nº 057/2022. Adesão: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021 – REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO No 23034.001405/2021-14 do Governo Federal. Contratado: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor da c…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS Edital de Leilão 001/2022 – Processo nº 087/2022 - O Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCEMG 637, torna público que levará a leilão simultâneo no dia 29/09/2022 a partir das 13:00 horas na Secretaria de Cultura e Esporte, Rua nossa senhora do Rosário, nº 1, Centro, Bocaina de Minas/MG, os bens inservíveis desta Prefeitura, sendo veículos e bens diversos. Local de visitação: Rua Intendente Mario Benfica. 390, Centro, CEP 37340-000, Bocaina de Minas/MG. Dias de visitação: 26/09/2022 a 29/09/2022 no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Informações, fotos e edital no site: www.lucasleiloeiro.com.br ou pelo telefone: (37) 3242-2218.…

EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDOTERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54-A/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS XPOSTO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ sob o no 18.029.074/0003-88. Objeto:Realização de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, conforme tabela abaixo. Bocaina de Minas. 06.09.2022. Luzimar de Moura Benfica. Prefeito Municipal. ESPECIFICAÇÃO UM Valor Reequilíbrio GASOLINA COMUM L 5,56

EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2021, Dispensa de Licitação Nº 005/2021, Contrato N° 025/2021. Contratada Margarete Diniz da Costa. Objeto do contrato: Locação de imóvel que atenda às nessidades precípuas da Secretaria Municipal de Educação, para funcionar como Biblioteca Municipal e sala de informática. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 31/08/2023. Valor Total: R$ 16.800,00.Ass. 01/09/2022. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________________