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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO N° 009/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, DISPENSA N° 003/2023. Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 23/03/2…
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 – TOMADA DE PREÇO N° 002/2023. Contratado: JRC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Execução calçamento em bloquetes na Rua Maria Moura da Silva Morais, bairro Bela Vista, município de Bocaina de Minas - MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, objetivando a compl…
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006/2022, Processo Licitatório 003/2022, Carta Convite 001/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E ARIANE DINIZ DA COSTA. Objeto do contrato: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica a serem prestadas para o Centro de Referênci…
AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 007/2023, Pregão Eletrônico n° 001/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de medicamentos hospitalares para atender as necessidades de atendimento na atenção básica do município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referên…
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais, Sr. Luzimar de Moura Benfica, torna público a ratificação do processo de inexigibilidade de licitação objetivando contratação das empresas CLAUDIONOR RIBEIRO MARCELLO 04563610658, inscrito no CNPJ 14.647.230/0001-51, para…
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo n° 05/2023. Tomada de Preço n° 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloquetes na Rua Maria Moura da Silva Morais, bairro Bela Vista, Bocaina de Minas, com o fornecimento de mão de obra e materiais nece…
Justificativa_merged ___________________________________________________________________________________ EXTRATO DE CONTRATO. Processo nº. 003/2023, Dispensa nº 002/2023, Contrato nº 007/2023. Contratado: JESUS JAIRO FAGUNDES, CPF nº 739.205.848-72. Objeto: Locação de imóvel que atenda as necessidades da Secretaria Mun…
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO N° 009/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, DISPENSA N° 003/2023. Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 23/03/2023, Horário: 13:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3294-1160. E-mail: licitabocaina@gmail.com. Presidente da Comissão de Licitação: Maria José Vieira da Silva, 28/02/2023. ___________________________________________________________________________________ AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Processo n° 007/2023, Pregão Eletrônico n° 001/20…
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 – TOMADA DE PREÇO N° 002/2023. Contratado: JRC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Execução calçamento em bloquetes na Rua Maria Moura da Silva Morais, bairro Bela Vista, município de Bocaina de Minas - MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, objetivando a completa e perfeita execução de todas as condições e especificações constantes do Projeto Básico - ANEXO II do Edital. Valor Total: R$ 423.901,33. Vigência: 06 meses a partir da data de assinatura. Ass.: 24/02/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. ___________________________________________________________________________________ AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura…
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006/2022, Processo Licitatório 003/2022, Carta Convite 001/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E ARIANE DINIZ DA COSTA. Objeto do contrato: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica a serem prestadas para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Bocaina de Minas. Objeto do apostilamento: Reajuste do valor da prestação de serviço com base no índice IPCA, passando o valor de R$ 3.000,00 para R$ 3.173,23. Bocaina de Minas. 14/02/2023. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal ___________________________________________________________________________________ EXTRATO DO PRI…
AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 007/2023, Pregão Eletrônico n° 001/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de medicamentos hospitalares para atender as necessidades de atendimento na atenção básica do município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 06/03/2023 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.co…
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais, Sr. Luzimar de Moura Benfica, torna público a ratificação do processo de inexigibilidade de licitação objetivando contratação das empresas CLAUDIONOR RIBEIRO MARCELLO 04563610658, inscrito no CNPJ 14.647.230/0001-51, para apresentação de dois shows com a BANDA AG4 nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2023, e uma matinê no dia 19 de fevereiro de 2023 no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e da empresa ISIS LOBATO TEIXEIRA 79572065653 inscrita no CNPJ 25.221.312/0001-56 para apresentação de dois shows com a BANDA MEGA ZONNE, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 e uma matinê no dia 2…
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo n° 05/2023. Tomada de Preço n° 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloquetes na Rua Maria Moura da Silva Morais, bairro Bela Vista, Bocaina de Minas, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, objetivando a completa e perfeita execução de todas as condições e especificações constante- ANEXO II deste Edital. Entrega dos envelopes e sessão pública dia 23/02/2023, Horário: 09:00 horas do Projeto Básico. Informações (032) 3294-1160. E-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br Presidente da CPL: Maria José da Silva Vieira. Bocaina de Minas- MG, 02 de fevereiro de…
Justificativa_merged ___________________________________________________________________________________ EXTRATO DE CONTRATO. Processo nº. 003/2023, Dispensa nº 002/2023, Contrato nº 007/2023. Contratado: JESUS JAIRO FAGUNDES, CPF nº 739.205.848-72. Objeto: Locação de imóvel que atenda as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Valor Total do Contrato R$ 14.520,00 (quatorze mil e quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 11 (onze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 01/02/2023. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. ________________________________________________…