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31/08/2023 Publicações Diárias — 31/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 068/2023, Pregão Eletrônico n° 026/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todas as impressoras do município, relacionadas em anexo, com fornecimento de todas as peças, e suprimentos necessários, confo…

30/08/2023 Publicações Diárias — 30/08/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 063/2023, Pregão Presencial nº 015/2023, Ata de Registro de Preço nº 27/2023. Contratada: 51.288.638 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MORAIS, 51.288.638/0001- 00. Objeto: Registro de Preço visando…

29/08/2023 Publicações Diárias — 29/08/2023

AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 074/2023, INEXIGIBILIDADE 009/2023, CREDENCIAMENTO 003/2023. Objeto: Credenciamento de profissionais da área de saúde (Pessoas Jurídicas) para atendimento complementar na forma de consultas especializadas em ginecologia e obstetrícia, para prestação de serviços no municí…

28/08/2023 Publicações Diárias — 28/08/2023

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 069/2023, Pregão Eletrônico n° 027/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de Ônibus e Van, comportando motorista e comb…

25/08/2023 Publicações Diárias — 25/08/2023

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 073/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2023. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Prestação de serviços de análi…

24/08/2023 Publicações Diárias — 24/08/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 062/2023, Pregão Presencial nº 014/2023, Ata de Registro de Preço nº 26- A/2023. Contratada: MARILENE DIAS DE PAULA, 08.018.175/0001-38. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Re…

23/08/2023 Publicações Diárias — 23/08/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 053/2023, Pregão Eletrônico nº 021/2023, Ata de Registro de Preço nº 23-A/2023. Contratada: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, 30.082.076/0001-74. Objeto: Regist…

22/08/2023 Publicações Diárias — 22/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 066/2023, Pregão Eletrônico n° 025/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de curativo, fraldas, e medicamentos para atendimento à Farmácia Básica do Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especifica…

21/08/2023 Publicações Diárias — 21/08/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo Pregoeiro, e com fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGO o processo licitatório nº 061/2023, Pregão Presencial nº 013/2023, adjudicado ao(s) fo…

17/08/2023 Publicações Diárias — 17/08/2023

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039-A/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS X POSTO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ sob o no 18.029.074/0003-88. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, conforme tabela abaixo. Bocaina de Minas. 17/08/2023. Luzimar de Moura…

16/08/2023 Publicações Diárias — 16/08/2023

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 063/2023, Pregão Presencial nº 015/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, para atender as necessidades das Secretarias d…

14/08/2023 Publicações Diárias — 14/08/2023

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 065/2023, Pregão Eletrônico n° 024/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas pelo período de 12 (doze) meses para o Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de…

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31/08/2023 Publicações Diárias — 31/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 068/2023, Pregão Eletrônico n° 026/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todas as impressoras do município, relacionadas em anexo, com fornecimento de todas as peças, e suprimentos necessários, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 18/09/2023 ás 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://www.bocainademinas.mg.go…

30/08/2023 Publicações Diárias — 30/08/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 063/2023, Pregão Presencial nº 015/2023, Ata de Registro de Preço nº 27/2023. Contratada: 51.288.638 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MORAIS, 51.288.638/0001- 00. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass.: 30/08/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes. P…

29/08/2023 Publicações Diárias — 29/08/2023

AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 074/2023, INEXIGIBILIDADE 009/2023, CREDENCIAMENTO 003/2023. Objeto: Credenciamento de profissionais da área de saúde (Pessoas Jurídicas) para atendimento complementar na forma de consultas especializadas em ginecologia e obstetrícia, para prestação de serviços no município de Bocaina de Minas, conforme especificações no Projeto Básico, Anexo I do Edital. Recebimento dos envelopes até dia 23 de outubro de 2023. Informações (32) 3294-1160. E-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br. Maria Jose da Silva Vieira. Presidente da CPL. Bocaina de Minas – MG, 29/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 075/2023, Pregão Eletrônico n° 029/2023. Objeto: Re…

28/08/2023 Publicações Diárias — 28/08/2023

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 069/2023, Pregão Eletrônico n° 027/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de Ônibus e Van, comportando motorista e combustível e demais despesas em atendimento as secretaria municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 13/09/2023 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: www.portaldecompraspublicas…

25/08/2023 Publicações Diárias — 25/08/2023

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 073/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2023. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Prestação de serviços de análise de fertilidade de solo para execução das análises para os produtores rurais de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 25/09/2023 às 16:00 horas.…

24/08/2023 Publicações Diárias — 24/08/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 062/2023, Pregão Presencial nº 014/2023, Ata de Registro de Preço nº 26- A/2023. Contratada: MARILENE DIAS DE PAULA, 08.018.175/0001-38. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Recarga parcelada de Gás GLP P13 e Vasilhame P13, para suprir as demandas das secretarias municipais de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Ass.: 24/08/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes. Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas at…

23/08/2023 Publicações Diárias — 23/08/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 053/2023, Pregão Eletrônico nº 021/2023, Ata de Registro de Preço nº 23-A/2023. Contratada: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, 30.082.076/0001-74. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de material, medicamentos e equipamentos de uso odontológico para serem utilizados nos consultórios odontológicos do Município. Valor total da Ata R$ 19.459,22 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.11.02.10.301.0004.2.0059 - DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO B…

22/08/2023 Publicações Diárias — 22/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 066/2023, Pregão Eletrônico n° 025/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de curativo, fraldas, e medicamentos para atendimento à Farmácia Básica do Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 05/09/2023 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (32) 3294-1160…

21/08/2023 Publicações Diárias — 21/08/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo Pregoeiro, e com fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGO o processo licitatório nº 061/2023, Pregão Presencial nº 013/2023, adjudicado ao(s) fornecedor(es): W&M Publicidade LTDA, conforme ata de julgamento. Bocaina de Minas, 21/08/2023. __________________________________________________ Luzimar de Moura Benfica Prefeito Municipal

17/08/2023 Publicações Diárias — 17/08/2023

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039-A/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS X POSTO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ sob o no 18.029.074/0003-88. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, conforme tabela abaixo. Bocaina de Minas. 17/08/2023. Luzimar de Moura Benfica. Prefeito Municipal. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039-B/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS X POSTO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ sob o no 18.029.074/0001-16. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, conforme tabela abaixo. Bocaina de Minas. 17/08/2023. Luzimar de Moura Benfica. Prefeito Municipal.…

16/08/2023 Publicações Diárias — 16/08/2023

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 063/2023, Pregão Presencial nº 015/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 30/08/2023, com início às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitabocaina@gmail.com ou no site https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Bocaína de Minas, 16/08/2023. _______________________________________________…

14/08/2023 Publicações Diárias — 14/08/2023

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 065/2023, Pregão Eletrônico n° 024/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas pelo período de 12 (doze) meses para o Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 28/08/2023 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com.…

10/08/2023 Publicações Diárias — 10/08/2023

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 062/2023, Pregão Presencial nº 014/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Recarga parcelada de Gás GLP P13 e Vasilhame P13, para suprir as demandas das secretarias municipais de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 24/08/2023, com início às 09:00 horas horas. Informações pelo e-mail: licitabocaina@gmail.com ou no site https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Bocaína de Minas, 10/08/2023. __________________________________________________ Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes Pr…

09/08/2023 Publicações Diárias — 09/08/2023

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Extrato de anulação de licitação. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2023. PREGÃO Eletrônico N°022/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Cestas Básicas pelo período de 12 (doze) meses para o Município de Bocaina de Minas. Tendo em vista a constatação de erro no processamento do certame, ANULO o certame em referência, nos termos da parte final do art. 49 da lei 8.666/93, e Sumulas 346 e 473 do STF. Termo de anulação na íntegra disponível no site. https://www.bocainademinas.mg.gov.br/arquivos/editais-2023/. Bocaina de Minas, 09 de agosto de 2023. Luzimar de Moura Benfica. Prefeito Municipal.

08/08/2023 Publicações Diárias — 08/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 030/2022, Credenciamento nº 02/2022, Inexigibilidade 03/2022, Contrato nº 048/2023. Contratado: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, CPF: 065.132.226-05. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro para a eventual realização de leilões presenciais e on-line de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Bocaina de Minas, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria e segundo os critérios do edital e do contrato. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 08/08/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.

04/08/2023 Publicações Diárias — 04/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 061/2023, Pregão Presencial nº 013/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Administração Municipal, em jornal de circulação regional, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 21/08/2023, com início às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitabocaina@gmail.com ou no site https://www.bocainademinas.mg.gov.br/.Bocaina de Minas, 04/08/2023. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Pregoeiro.

03/08/2023 Publicações Diárias — 03/08/2023

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 052/2023, Pregão Presencial nº 010/2023, Contrato nº 047/2023. Contratada: N V COSTA TUR LTDA - ME, CNPJ nº 10.815.291/0001-20 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. Valor Total do Contrato R$ 38.220,00 (trinta e oito mil, duzentos e vinte reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: até a data de 31 de dezembro de 2023, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 03/08/2023. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes. Pregoeiro.

01/08/2023 Publicações Diárias — 01/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 022/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2021, DISPENSA N° 003/2021. Contratado: IRENE DE CARVALHO PAIVA. Objeto do contrato: Locação de imóvel que atenda às necessidades precípuas da administração, para guarda dos veículos, máquinas, equipamentos e materiais do município, bem como para montagem de uma pequena oficina para reparos nos veículos da frota Municipal. Objeto do Aditivo: Prorrogação por mais 12 meses, até a data de 01 de agosto de 2024. Valor Total do Aditivo: R$ 21.134,76. Ass.: 01/08/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.…