Diario

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 78/2024 Dispensa Urgência nº 30/2024 Objeto: Aquisição em caráter de urgência do medicamento Trastuzumabe Deruxtecana (5,4 mg/kg) - 300 mg, destinado ao tratamento de paciente portadora de neoplasia de mama com metástases linfonodais e hepáticas, classificada sob o CID C50 e estágio IV, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso VIII c/c §6º da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024, Ata de Reg. Preço nº 24/2024. Contratado(a): 51.288.638 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MORAIS, CNPJ nº 51.288.638/0001-00 Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no sistema self service e refeições tipo marmitex comercial, para atender as necessidades das secretarias municipais de Bocaina de Minas - MG.. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 54.528,20 (cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos).. Dotação Orçamentária conforme…

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Credenciamento - Processo nº 075/2024, Credenciamento nº 04/2024 Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos clínicos e consulta médica especializada em ginecologia e obstetrícia para atendimento de demanda suplementar local, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses Valor Unitário: R$2.100,00 (dois mil e cem reais) por plantão de 24 horas Dotação Orçamentária: Conforme definida no processo. Empresas Credenciadas: BTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – C…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 79/2024, Pregão Eletrônico n° 29/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios variados para a realização de coffee breaks durante reuniões, palestras e eventos promovidos pelas secretarias municipais., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 06/11/2024 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspub…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 78/2024 DISPENSA Nº 30/2024 DISPENSA POR URGÊNCIA OBJETO: Aquisição em caráter de urgência do medicamento Trastuzumabe Deruxtecana (5,4 mg/kg) - 300 mg, destinado ao tratamento de paciente portadora de neoplasia de mama com metástases linfonodais e hepáticas, classificada sob o CID C50 e estágio IV, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência - Anexo I do documento de formalização da demanda. O(A) Município de Bocaina de Minas realizará Dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, razão pela qual torna público a manifestação de…

TERMO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PROCESSO Nº 053/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2024 Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no sistema self service e refeições tipo marmitex comercial, para atender as necessidades das secretarias municipais de Bocaina de Minas – MG O Município de Bocaina de Minas, CNPJ n° 18.194.076/0001-60, com sede na Rua Capitão João Mariano Dias, nº 86, Centro – Bocaina de Minas, por intermédio do Pregoeiro, Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes, torna público que, tendo em vista o cancelamento da Ata de Registro de Preços do primeiro colocado DIEGO RODRIGO MARTINS…

Ata de Julgamento 2 F - Download

Termo de Cancelamento de Ata de Registro de Preço - Download TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2024 A Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, inscrito no CNPJ nº 18.194.076/0001-60, com sede na Rua Capitão João Mariano Dias, n°86, Centro, Bocaina de Minas, MG, representada pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Luzimar de Moura Benfica, inscrito no CPF sob o nº. 425.448.666- 91, RG nº 55162374 - IFPRJ, considerando a solicitação de cancelamento enviada pelo detentor da Ata , RESOLVE cancelar a Ata de Registro de Preços nº 12/2024, firmado com a empresa Diego Rodrigo Martins, inscrita no CNPJ 28.029.186/0001-20, residente e domiciliado na Rua Salviano Arantes nº46, bairro Ce…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 076/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2024, Ata de Reg. Preço nº 23-A/2024. Contratado: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.210.196/0001-00 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de suprimentos de impressão. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 42.482,90 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 14/10/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Munic…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 77/2024, Pregão Eletrônico n° 28/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de uso hospitalar para atender as necessidades de manutenção do atendimento aos pacientes da Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 24/10/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspub…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 01 AO CONTRATO 14/2024 - Processo de Licitação de nº 02/2023, Modalidade Tomada de Preço nº 01/2023. CONTRATADA: ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para pavimentação rural no Município de Bocaina de Minas, conforme Contrato de Repasse OGU Mapa 924129/2021 - Operação 1081584-13. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio econômico financeiro do Contrato. Valor do Aditivo: R$ 36.793,87 (trinta e seis mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos). Ass.: 09/10/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeit…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 073/2024, Credenciamento nº 03/2024, Contrato nº 93. Contratado(a): LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA CLARA DE ASSIS LTDA, CNPJ nº 17.033.414/0001-10. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de finalidade diagnóstica em laboratório clínico para realização de exames por meio de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) tendo como referência a tabela de procedimentos da Programação Pactuada e Integrada (PPI) do Ministério da Saúde, sendo esta justificada pela DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023., conforme condições e especificações…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 069/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024, Contrato nº 92/2024. Contratado: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de patrulha mecanizada (caminhão caçamba e caminhão pipa) com recursos provenientes do Convênio nº 942522/2023 firmado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor Total do Contrato R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass.: 03/10/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benf…