Diário Oficial
Consulte as publicações oficiais por data e palavra-chave.
Últimas Edições
Clique para abrir a edição do dia
EXTRATO DE ADITIVO Município de Bocaina de Minas. Extrato de Aditivo – Processo n° 049/2023, Pregão Eletrônico nº 019/2023, Contrato n° 042/2023.. Empresa Contratada: GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo visa o(a) Acréscimo de item(ns) ao contrato, com base no Artigo 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93.…
JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 086/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2024 Objeto:Aquisição de cestas natalinas para os funcionários e colaboradores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Ex…
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 77/2024, Pregão Eletrônico nº 28/2024, Ata de Reg. Preço nº 26-A/2024. Contratado: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.945.035/0001- 91 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos…
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 77/2024, Pregão Eletrônico nº 28/2024, Ata de Reg. Preço nº 27-H/2024. Contratado: GIROFARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.876.749/0001-46 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de uso…
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 77/2024, Pregão Eletrônico nº 28/2024, Ata de Reg. Preço nº 27-E/2024. Contratado: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 19.316.524/0001-14 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição…
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 086/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2024. Objeto: Aquisição de cestas natalinas para os funcionários e colaboradores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas tor…
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 85/2024, Pregão Eletrônico n° 32/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios variados para a realização de coffee breaks durante reuniões,…
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 77/2024, Pregão Eletrônico nº 28/2024, Ata de Reg. Preço nº 27-B/2024. Contratado: ALFALAGOS LTDA., CNPJ nº 05.194.502/0001-14 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de uso hospitalar…
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 77/2024, Pregão Eletrônico nº 28/2024, Ata de Reg. Preço nº 27-I/2024. Contratado: HEALTH CLEAN COMERCIAL - EIRELI, CNPJ nº 23.615.514/0001-57 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de…
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 80/2024, Pregão Eletrônico nº 30/2024, Ata de Reg. Preço nº 27-B/2024. Contratado(a): POSTO DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº 18.029.074/0001-16 Objeto: Registro de preço visando eventual e futura Aq…
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Processo nº 077/2023, Pregão Eletrônico nº 030/2023, Contrato nº 059/2023 - Contratado(a) MEDKER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.246.208/0001-71. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, previ…
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Credenciamento. Processo n° 82/2024, Credenciamento n° 05/2024. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços diagnósticos em laboratório clínico, visando a realização de exames disponibilizad…
EXTRATO DE ADITIVO Município de Bocaina de Minas. Extrato de Aditivo – Processo n° 049/2023, Pregão Eletrônico nº 019/2023, Contrato n° 042/2023.. Empresa Contratada: GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo visa o(a) Acréscimo de item(ns) ao contrato, com base no Artigo 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. O valor total deste aditivo é de R$ 2.686,50. Com a realização do presente termo aditivo o valor total do contrato passa de R$ 114.329,43(cento e quatorze mil e trezentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), para R$ 136.889,76. Ass.: 28/11/2024. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.
JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 086/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2024 Objeto:Aquisição de cestas natalinas para os funcionários e colaboradores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foram apresentadas propostas adicionais conforme ata da sessão pública. Oportuno salientar que, durante a fase…
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 77/2024, Pregão Eletrônico nº 28/2024, Ata de Reg. Preço nº 26-A/2024. Contratado: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.945.035/0001- 91 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de uso hospitalar para atender as necessidades de manutenção do atendimento aos pacientes da Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 8.039,32 (oito mil trinta e nove reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preç…
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 77/2024, Pregão Eletrônico nº 28/2024, Ata de Reg. Preço nº 27-H/2024. Contratado: GIROFARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.876.749/0001-46 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de uso hospitalar para atender as necessidades de manutenção do atendimento aos pacientes da Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais).. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 25/1…
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 77/2024, Pregão Eletrônico nº 28/2024, Ata de Reg. Preço nº 27-E/2024. Contratado: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 19.316.524/0001-14 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de uso hospitalar para atender as necessidades de manutenção do atendimento aos pacientes da Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 1.477,70 (mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta centavos).. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de…
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 086/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2024. Objeto: Aquisição de cestas natalinas para os funcionários e colaboradores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 22/11/2024 às 08:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 27/11/202…
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 85/2024, Pregão Eletrônico n° 32/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios variados para a realização de coffee breaks durante reuniões, palestras e eventos promovidos pelas secretarias municipais de forma complementar ao Processo 079/2024 - Pregão 0029/2024)., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 04/12/2024 às 13:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras…
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 77/2024, Pregão Eletrônico nº 28/2024, Ata de Reg. Preço nº 27-B/2024. Contratado: ALFALAGOS LTDA., CNPJ nº 05.194.502/0001-14 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de uso hospitalar para atender as necessidades de manutenção do atendimento aos pacientes da Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 3.467,60 (três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano.…
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 77/2024, Pregão Eletrônico nº 28/2024, Ata de Reg. Preço nº 27-I/2024. Contratado: HEALTH CLEAN COMERCIAL - EIRELI, CNPJ nº 23.615.514/0001-57 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de uso hospitalar para atender as necessidades de manutenção do atendimento aos pacientes da Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 60.238,9140 (sessenta mil duzentos e trinta e oito reais vírgula nove um quatro zero).. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro…
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 80/2024, Pregão Eletrônico nº 30/2024, Ata de Reg. Preço nº 27-B/2024. Contratado(a): POSTO DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº 18.029.074/0001-16 Objeto: Registro de preço visando eventual e futura Aquisição de Combustíveis para abastecimento da frota municipal,. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 763.200,00 (setecentos e sessenta e três mil e duzentos reais).. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 13/11/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar d…
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Processo nº 077/2023, Pregão Eletrônico nº 030/2023, Contrato nº 059/2023 - Contratado(a) MEDKER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.246.208/0001-71. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, previsto no contrato nº 059/2023, com fundamento no art. 57, inciso II e Cláusula Segunda do contrato. Valor Total R$ 45.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais). Bocaina de Minas, 11/11/2024. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Nota de Empenho - Processo nº 81/2024, Dispensa Eletrônica nº 31…
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Credenciamento. Processo n° 82/2024, Credenciamento n° 05/2024. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços diagnósticos em laboratório clínico, visando a realização de exames disponibilizados à população através do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Bocaina de Minas, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 11/11/2024 a 11/11/2025. O Edital estará disponível através do Site https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacio…
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 79/2024, Pregão Eletrônico nº 29/2024, Ata de Reg. Preço nº 25/2024. Contratada: 28.283.054 TEREZA MONICA DE SOUZA, CNPJ nº 28.283.054/0001-20 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios variados para a realização de coffee breaks durante reuniões, palestras e eventos promovidos pelas secretarias municipais. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 40.026,60 (quarenta mil vinte e seis reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata…
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 083/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos esportivos na modalidade de xadrez, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 08/11/2024 às 08:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 13/11/2024. A fase de…
EXTRATO DE ADITIVO Município de Bocaina de Minas. Extrato de Aditivo – Processo n° 049/2023, Pregão Eletrônico nº 019/2023, Contrato n° 042/2023.. Empresa Contratada: GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo visa a Supressão de item ao contrato, com base no Artigo 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. O valor total deste aditivo é de R$ 2.854,68. Com a realização do presente termo aditivo o valor total do contrato passa de R$ 114.329,43(cento e quatorze mil e trezentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), para R$ 117.184,11. Ass.: 06/11/2024. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 81/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2024. Objeto: Aquisição de brinquedos infantis para distribuição às crianças do município durante as festividades natalinas de 2024, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 06/11/2024 às 09:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 11/11…
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 80/2024, Pregão Eletrônico n° 30/2024. Objeto: Registro de preço visando eventual e futura Aquisição de Combustíveis para abastecimento da frota municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 13/11/2024 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainad…