Diario

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 076/2024, Pregão Eletrônico n° 027/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de suprimentos de impressão, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 10/10/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no P…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 74/2024, Dispensa nº 29, Contrato nº 90/2024. Contratado: MOBILEPLAY COMERCIAL SLU LTDA, CNPJ nº 06.864.709/0001-11. Objeto: Aquisição de playgrounds infantil, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 12.950,00 (doze mil e novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 03 (três) meses. Data da Ass.: 23/09/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Thiago Donizette Silva – Agente de contratação. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 74/2024…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 74/2024 Dispensa Eletrônica nº 29 Objeto: Aquisição de playgrounds infantil, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 23/09/2024. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA…

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato n°. 54/2023. Partes: Município de Bocaina de Minas e a empresa Seven Copy LTDA, objeto: realização de reequilíbrio econômicofinanceiro, com base no índice INPC (IBGE), dos últimos 12 (doze) meses, em 3,707850% passando o valor de R$100,00 para R$103,71. Bocaina de Minas, 18/09/2024. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 072/2024, Dispensa nº 028/2024, Contrato nº 89/2024. Contratado(a): CINE KIDS INFLAVEIS LTDA, CNPJ nº 52.960.611/0001-85. Objeto: Contratação de empresa para Locação de brinquedos infláveis visando atender o evento do dia das crianças, que será realizado dia 15/10/2024 no município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 9.000,00 (nove mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 02 (dois) meses. Data da Ass.: 11/09/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Thiago Donizette Silva – agente de…

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Retificação de Aviso de Licitação. Processo n° 069/2024, Pregão Eletrônico n° 026/2024. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (caminhão caçamba e caminhão pipa) com recursos proveniente do Convênio nº 942522/2023 firmado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Tendo em vista o acolhimento de impugnação, a sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 26/09/2024 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital retificado estará disponível através dos Sites: https://www.port…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Credenciamento. Processo n° 073/2024, Credenciamento n° 03/2024. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de finalidade diagnóstica em laboratório clínico para realização de exames por meio de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) tendo como referência a tabela de procedimentos da Programação Pactuada e Integrada (PPI) do Ministério da Saúde, sendo esta justificada pela DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Bocaina d…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 072/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2024. Objeto: Contratação de empresa para Locação de brinquedos infláveis visando atender o evento do dia das crianças, que será realizado dia 15/10/2024 no município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 10/09/2024 às 10:00 horas. A sessão púb…

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 070/2024, Dispensa Eletrônica nº 026/2024, Ata de Reg. Preço nº 19-A/2024. Contratado: BH SOLDAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ nº 21.151.275/0001-04. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs. Valor Total da Ata de Registro de Preço. R$ 11.478,00 (onze mil quatrocentos e setenta e oito reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 01 ano. Data da Ass.: 05/09/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Thiago Donizette Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrat…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 064/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024, Ata de Reg. Preço nº 020/2024. Contratado(a): DIMIPEL LIMITADA, CNPJ nº 13.751.798/0001-55 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de cesta básica para atender as necessidades das secretarias de Administração e Assistência Social. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 639.380,00 (seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 06/09/2024. Ass. por Luzimar d…

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 070/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024 Objeto:Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foi(ram) apresentada(s) proposta(s) adicional(is) conforme ata da sessão pública. Oportuno salientar que, durante a fase de estimativa de desp…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 071/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria/ hospedagem para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 04/09/2024 às 11:00 horas. A sessão pública desta D…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 069/2024, Pregão Eletrônico n° 026/2024. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (caminhão caçamba e caminhão pipa) com recursos proveniente do Convênio nº 942522/2023 firmado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 16/09/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O…