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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 37/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte técnico-administrativo, com vistas à implementação e à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos t…
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 37/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte técnico-administrativo, com vistas à implementação e à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos estabelecidos pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e pela Portaria nº 195, de 24 de março de 2025, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido p…