Diario

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 025/2025, Pregão Eletrônico n° 011/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual obtenção da melhor proposta para prestação de serviço de Locação de Máquinas e Caminhões, com fornecimento de combustível, motorista e demais despesas, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Obras, bem como as eventuais demandas municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 16/04/2025 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 26/2025, Pregão Eletrônico n° 12/2025. Objeto: Aquisição de 02 (duas) vans a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Bocaina de Minas para o Transporte Escolar dos alunos da rede Pública de Educação Básica, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 10/04/2025 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Si…

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 0021/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025 Objeto:Aquisição de sementes de hortaliças, verduras e legumes, para a distribuição gratuita aos agricultores do município de Bocaina de Minas, atuando na manutenção da iniciativa municipal de fortalecimento da agricultura e segurança alimentar, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da…

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Nota de Empenho - Processo nº 22/2025, Dispensa nº 07/2025, Empenho nº 978. Contratado: 59.804.933 JULIMAR DE ASSIS SOUZA, CNPJ nº 59.804.933/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ovos de Páscoa e embalagens para os mesmos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Empenho: R$5.850,00. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 01 (um) mês. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações. TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 75/2024 Credenciamento nº 04/2024…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS -MG - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. O Município de Bocaina de Minas através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE), nos termos do nos termos do § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/09 e da RESOLUÇÃO Nº 06, de 08 de maio de 2020, cujo processo recebeu o n° 0024/2025. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação e o projeto de vendas no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - MG,…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 23/2025 - DISPENSA PRESENCIAL Nº 08/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria em engenharia civil visando a elaboração dos estudos e projetos de engenharia, acompanhamento e fiscalização de obras, dentre outras atividades, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa. Início de recebimento da Proposta: 24/03/2025 as 08:00 horas. Data limite para envio das propostas adicionais: 26/03/2025 as 16:00 horas. Endereço para envio das prop…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. SEGUNDO TERMO ADITIVO. Processo nº 012/2023, Pregão Presencial nº 003/2023, Contrato nº 012/2023 - Contratado(a) 49.702.080 GLAUCO TULIO BAIO SANTOS, CNPJ nº 49.702.080/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, previsto no contrato nº 012/2023, com fundamento no art. 57, inciso II e Segunda Cláusula do contrato. Valor Total R$ 15.027,36 (quinze mil e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). Bocaína de Minas, 19/03/2025. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo…

EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2024, DISPENSA Nº 035/2024, Contrato N° 095/2024. Contratada R A CONSTRUÇÕES DE PASSA VINTE LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa para disponibilização de mão de obra para realização de calçamento em bloquete em pontos da Zona Rural do Município de Bocaina de Minas. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 19 de junho 2025. Ass. 19/02/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais do contrato originário. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, Pregão Eletrônico Nº 043/2024, Contrato N° 0131/2025, Licitação Compart…

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 005/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025, Ata de Reg. Preço nº 009/2025-A. Contratado(a): 57.123.782 IURI HENRIQUE DOMETERCO, CNPJ nº 57.123.782/0001-73 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, periféricos e peças do seguimento de informática para todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 7.238,00 (sete mil, duzentos e trinta e oito reais).. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 14/03/2025. Ass. por Luzimar d…

ATA DE JULGAMENTO PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 075/2024. CREDENCIAMENTO: 04/2024. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos clínicos e consulta médica especializada em ginecologia e obstetrícia para atendimento de demanda suplementar local Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2025, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – MG, reuniram-se o Agente de Contratação Sr. Thiago Donizette Silva e o servidor de Apoio de Licitações e Contratações Sr. Welliton Almeida da Silva, designados pela portaria municipal 009/2025 para análise da documentação atinente ao credenciamento 04/2024. Download

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 016/2025, Pregão Eletrônico nº 09/2025, Ata de Reg. Preço nº 08/2025. Contratado(a): H P E - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.904.533/0001-47 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de manilhas, canaletas, bloquetes e meio fios visando atender às necessidades da administração pública. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 14/03/2025. Ass. por Luzim…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 0021/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Objeto: Aquisição de sementes de hortaliças, verduras e legumes, para a distribuição gratuita aos agricultores do município de Bocaina de Minas, atuando na manutenção da iniciativa municipal de fortalecimento da agricultura e segurança alimentar, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspubli…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Credenciamento. Processo n° 20/2025, Inexigibilidade 04/2024, Credenciamento n° 001/2025. Objeto: Credenciamento para fins de contratação paralela e não excludente de empresas especializadas interessadas em prestar serviço de atendimento médico nas especialidades de psiquiatria e pediatria para atendimento dos pacientes do município de Bocaina de Minas - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Bocaina de Minas, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 13/03/2025 a 12/03/2026. O Edital estará…

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS informa que o EDITAL do CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, PROCESSO 075/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos clínicos e consulta médica especializada em ginecologia e obstetrícia para atendimento de demanda suplementar local, conforme condições e especificações contidas no termo de referência foi retificado em seu ANEXO I. Considerando a natureza do procedimento de credenciamento, a alteração apenas no descritivo do item 01 e que sua vigência permanece para habilitação até a data de 24/09/2025, o mesmo segue aberto As alterações encontram-se disponíveis no…

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 010/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025, Ata de Reg. Preço nº 07-A/2025. Contratado: ANIRAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ nº 46.482.835/0001-26 Objeto: Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita pela Farmácia de Todos (CNES 9174737), visando atender às demandas da Atenção Básica do município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 13.823,00 (treze mil oitocentos e vinte e três reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro…

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 012/2025, Pregão Eletrônico nº 008/2025, Ata de Reg. Preço nº 06-A/2025. Contratado(a): COMPASSE PAPELARIA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 36.420.003/0001-21 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de material escolar, para desenvolvimento do ensino educacional do Município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 61.242,45 (sessenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 05/03/2025. Ass. por Lu…