Diario

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº 054/2023 - Dispensa pelo Valor nº 014/2023. O(A) Sr(a). Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal do(a) Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, no exercício de suas atribuições legais, torna público a RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações visando a Prestação de serviços de assessoria na implantação do Sistema Municipal de Cultura e implementação da Lei Paulo Gustavo, no valor total de R$ 9.620,00 (Nove mil, seiscentos e vinte reais) pela empresa MARIA FATIMA AGUIAR BORGES DE ALMEIDA – CNPJ: 39.251.761/0001-51, de acordo com as condições e especificações contidas no Projeto Básico - Anexo I do Pedido de Contratação. Publique-se na forma da lei. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 12/07/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 054/2023, Dispensa nº 014/2023, Contrato nº 044/2023. Contratado(a): MARIA FATIMA AGUIAR BORGES DE ALMEIDA, CNPJ nº 39.251.761/0001-51 Objeto: Prestação de serviços de assessoria na implantação do Sistema Municipal de Cultura e implementação da Lei Paulo Gustavo. Valor Total do Contrato R$ 9.620,00 (Nove mil seiscentos e vinte reais). Dotação Orçamentária nº 3.3.90.39.00.2.12.01.13.392.0011.2.0030 - DESENVOLVIMENTO ATIV. DO DEPTO. CULTURA. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Bocaina de Minas, 12/07/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 047/2023, Pregão Eletrônico nº 018/2023, Ata de Registro de Preço nº 20- A/2023. Contratada: BOKAS MAGAZINE LTDA, 22.462.857/0001-66. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar no Município de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 231.020,90 duzentos e trinta e um mil, vinte reais e noventa centavos. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Ass.: 07/07/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 047/2023, Pregão Eletrônico nº 018/2023, Ata de Registro de Preço nº 20- B/2023. Contratado(a): DIMIPEL LIMITADA, 13.751.798/0001-55. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar no Município de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ R$ 190.690,00 (Cento e noventa mil seiscentos e noventa reais). Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Ass.: 07/07/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 047/2023, Pregão Eletrônico nº 018/2023, Ata de Registro de Preço nº 20- D/2023. Contratado(a): RM MAGAZINE E SERVICOS LTDA, 44.857.166/0001-02. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar no Município de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 200.583,60 (duzentos mil e quinhentos e oitenta e três e oitenta). Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Ass.: 07/07/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 047/2023, Pregão Eletrônico nº 018/2023, Ata de Registro de Preço nº 20- C/2023. Contratado(a): DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA, 33.174.960/0001-27. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar no Município de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Ass.: 12/07/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Processo n° 053/2023, Pregão Eletrônico n° 021/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de materiais, medicamentos e equipamentos de uso odontológico para serem utilizados nos consultórios odontológicos do Município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 27/07/2023 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com. Bocaina de Minas, 12/07/2023. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Pregoeiro

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS X N V COSTA TUR LTDA ME, OBJETO: Rescisão do contrato 06/2021, prestação de serviços de transporte escolar da linha de Mirantão, Visconde de Mauá, a partir da data de 01/08/2023. Embasamento legal: Art. 78, inciso XIII e art. 79, inciso II, da Le Federal 8.666/93. Bocaina de Minas, 03 de julho de 2023.