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Publicações Diárias — 01/09/2023

01/09/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo Pregoeiro, e com fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGO o processo licitatório nº 064/2023, Pregão Presencial nº 016/2023, adjudicado aos fornecedores: Adriana Aparecida da Silva - Psicóloga, inscrita no CPF 080.198.717-21; Ana Flávia Maciel de Souza - Psicopedagoga, inscrita no CPF 105.272.336- 66; Mara da Silva - Assistente Social, inscrita no CPF 130.418.466-83., conforme ata de julgamento. Bocaina de Minas, 28/08/2023.


EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 064/2023, Pregão Presencial nº 016/2023, Contrato nº 50-A/2023. Contratada: Adriana Aparecida da Silva, CPF nº 080.198.717-21 - Prestação de serviços de psicologia. Objeto: contratação de profissionais de saúde para atendimento específico aos pacientes com deficiência residentes no município de Bocaina de Minas – MG. Valor Total do Contrato R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 01/09/2023. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes. Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 064/2023, Pregão Presencial nº 016/2023, Contrato nº 51/2023. Contratada: Ana Flávia Maciel de Souza, CPF nº 105.572.336-66 – Prestação de serviços de Psicopedagogia. Objeto: contratação de profissionais de saúde para atendimento específico aos pacientes com deficiência residentes no município de Bocaina de Minas. Valor Total do Contrato R$ 18.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 01/09/2023. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes. Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 064/2023, Pregão Presencial nº 016/2023, Contrato nº 52/2023. Contratada: Mara da Silva, CPF nº 130.418.466-83 - Prestação de serviços de Serviço Social. Objeto: contratação de profissionais de saúde para atendimento específico aos pacientes com deficiência residentes no município de Bocaina de Minas. Valor Total do Contrato R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 01/09/2023. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes. Pregoeiro.


EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039-B/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS X POSTO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ sob o no 18.029.074/0001-16. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, conforme tabela abaixo. Bocaina de Minas. 01.09.2023. Luzimar de Moura Benfica. Prefeito Municipal. ESPECIFICAÇÃO UM Valor Reequilíbrio DIESEL S10 L 6,96