Diario

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 45, Inexigibilidade nº 10, Contrato nº 67/2024. Contratado(a): FABIO SATIM PROMOCOES LTDA, CNPJ nº 05.404.310/0001-95. Objeto: Contratação das empresas F. Pinheiro Lopes - ME para Apresentação de um show da Banda 08 Segundos, no dia 13 de junho de 2024, às 22h, na Tradicional Festa de Santo Antônio do Alto Rio Grande, no Distrito de Santo Antônio do Alto do Rio Grande, do Município de Bocaina de Minas e da empresa Fábio Satim Promoções LTDA, para apresentação de um show com o cantor Fábio Satim no dia 28 de junho de 2024, às 20h e 30min, na Tradicional Festa de São Pedro e São Paulo no Município de Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 03 (três) meses. Data da Ass.: 29/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Departamento de Compras. Descrição da despesa Valor (R$) Cachê do artista 3.000,00 Cachê dos músicos 2.400,00 Transporte 900,00 Hospedagem 400,00 Alimentação 200,00 Custo da logística no evento 120,00 Despesas com imposto 480,00 Valor total 7.500,00

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 044/2024 - DISPENSA PRESENCIAL Nº 016/2024 Objeto: Aquisição de lenha de eucalipto para a confecção das fogueiras tradicionais nas festas de Santo Antônio, São Pedro e São Paulo e de Mirantão , conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Prefeito Municipal Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, não houve apresentação de propostas adicionais. Portanto, para a escolha do futuro contratado foi levado em conta a proposta mais vantajosa para administração de maneira a proporcionar a plena satisfação do interesse público, apurada na fase de pesquisa de mercado prevista no art. 23 da Lei 14.133/2021, haja vista que NÃO houve apresentação de propostas adicionais. A fim de evitar o fracionamento ilegal, foi constatado junto à unidade gestora que não houve no presente exercício financeiro (até a presente data), contratações desta natureza que somadas ultrapassam o limite da dispensa pelo valor. De acordo com o critério normativo adotado, entendem-se por contratações no mesmo ramo de atividade aquelas que envolvem objetos insertos em uma mesma partição econômica do mercado, identificada pelo nível de subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE. Em virtude dessas considerações, resguardados o juízo de conveniência e oportunidade do Administrador, nos limites da Lei, e as valorações de cunho econômico--financeiro, que o procedimento está apto para a produção de seus regulares efeitos, motivo pelo qual, ENCAMINHO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente processo de dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, para que após análise proceda com a AUTORIZAÇÃO da contratação, se assim entender. À consideração superior. Bocaina de Minas, 03/06/2024. __________________________________________________ Teresinha Cristina Diniz da Costa Agente de Contratação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 044/2024 Dispensa Presencial nº 016/2024 Objeto: Aquisição de lenha de eucalipto para a confecção das fogueiras tradicionais nas festas de Santo Antonio, São Pedro e São Paulo e de Mirantão, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 03/06/2024. __________________________________________________ Luzimar de Moura Benfica Prefeito Municipal

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 046/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2022. Objeto: Contratação de serviço móvel especializado para realização de mutirão de castração de cães e gatos, macho/fêmea gratuitamente no Município de Bocaina de Minas-MG, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 03/06/2024 às 16:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 07/06/2024. A fase de lance será das 08:00 às 10:00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou e-mail: licitabocaina@gmail.com. Bocaína de Minas, 03/06/2024. __________________________________________________ Teresinha Cristina Diniz da Costa Agente de Contratação 1/1 787 - EXTRATO DE AVISO - DISPENSA ELETR. NLLC - GERAL - ATIVO - APROVADO AD

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024, Contrato nº 71/2024. Contratado(a): LUCIA ADELAIDE MUGIA 08862233850, CNPJ nº 27.234.398/0001-87 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de oficineiros pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços em oficinas de Tecelagem, Coral e Música para desenvolvimento de projeto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Valor Total do Contrato R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 12(doze) Data da Ass.: 03/06/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. __________________________________________________ Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes Departamento de Compras 1/1 516 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO - NOVA LEI - PREGÃO ELETR. - SERVIÇO

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 044/2024, Dispensa nº 016/2024, Contrato nº 70/2024. Contratado: F F DINIZ ARTEFATOS DE CONCRETO, CNPJ nº 51.204.971/0001-94. Objeto: Aquisição de lenha de eucalipto para a confecção das fogueiras tradicionais nas festas de Santo Antônio, São Pedro e São Paulo e de Mirantão, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 03 (três) meses. Data da Ass.: 03/06/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes Gestor de Compras e Licitações