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Publicações Diárias — 04/06/2024
04/06/2024
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 047/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria continuada, laboração e acompanhamento das Propostas e dos Planos de Trabalhos, para a captação de recursos, através de celebração de Convênios ou Instrumentos similares junto aos órgãos e às entidades que compõem a Administração Pública Federal e Estadual e a correta aplicação dos recursos, bem como, a prestação de contas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 04/06/2024 às 13:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 07/06/2024. A fase de lance será das 13:00 às 15:00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou e-mail: licitabocaina@gmail.com. Bocaína de Minas, 04/06/2024. __________________________________________________ Teresinha Cristina Diniz da Costa Agente de Contratação 1/1 787 - EXTRATO DE AVISO - DISPENSA ELETR. NLLC - GERAL - ATIVO - APROVADO AD
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Ata de Reg. Preço nº 10-A/2024. Contratada: ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 31.486.195/0001-55 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de artesanato para as oficinas do Centro de Referência de Assistência Social do município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 526,95 (quinhentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 04/06/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Departamento de Compras. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Ata de Reg. Preço nº 10-B/2024. Contratado: COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ nº 54.913.711/0001-86 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de artesanato para as oficinas do Centro de Referência de Assistência Social do município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 9.218,50 (nove mil e duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 29/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Departamento de Compras. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Ata de Reg. Preço nº 10-C/2024. Contratada: MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.562.351/0001- 78 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de artesanato para as oficinas do Centro de Referência de Assistência Social do município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 1.118,00 (mil e cento e dezoito reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 28/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Departamento de Compras. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Ata de Reg. Preço nº 10-D/2024. Contratada: SEVEN COPY COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 07.416.432/0001-27 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de artesanato para as oficinas do Centro de Referência de Assistência Social do município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 03/06/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Departamento de Compras. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Ata de Reg. Preço nº 10-E/2024. Contratada: SOCIEDADE COMERCIAL CATARINENSE LTDA, CNPJ nº 82.641.275/0001-79 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de artesanato para as oficinas do Centro de Referência de Assistência Social do município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 15.140,60 (quinze mil e cento e quarenta reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 28/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Departamento de Compras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., CNPJ SOB O N° 02.536.066/0001-26. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico- financeiro do item, com base no índice INPC (IBGE), em 3,232780%, passando o valor da tonelada de R$ 122,41 para R$ 126,37. Bocaina de Minas. 04/06/2024. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal.