Diario

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-A/2024. Contratado(a): 44.257.944 CARLOS EDUARDO CUNHA, CNPJ nº 44.257.944/0001-14 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis escolares e de escritório, para atendimento as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 10/07/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes Departamento de compras Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-B/2024. Contratado(a): CONVE COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 53.438.403/0001- 83 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis escolares e de escritório, para atendimento as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 13.788,00 (treze mil setecentos e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 08/07/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes Departamento de compras Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-D/2024. Contratado(a): D' Andreia Distribuidora LTDA, CNPJ nº 15.413.146/0001-36 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis escolares e de escritório, para atendimento as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 08/07/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes Departamento de compras. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-E/2024. Contratado(a): ESPACO A MOVEIS LTDA, CNPJ nº 34.329.066/0001-41 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis escolares e de escritório, para atendimento as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 7.334,40 (sete mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 10/07/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-F/2024. Contratado(a): FARIA RODRIGUES INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 13.457.500/0001- 07 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis escolares e de escritório, para atendimento as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 23.303,10 (vinte e três mil trezentos e três reais e dez centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 08/07/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-C/2024. Contratado(a): HM Informática LTDA, CNPJ nº 34.240.500/0001-12 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis escolares e de escritório, para atendimento as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 18.649,19 (dezoito mil seiscentos e quarenta e nove mil e dezenove centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 05/07/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-E/2024. Contratado(a): MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 24.501.724/0001-87 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis escolares e de escritório, para atendimento as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 05/07/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-H/2024. Contratado(a): MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.562.351/0001-78 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis escolares e de escritório, para atendimento as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 11.020,00 (onze mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 08/07/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-I/2024. Contratado(a): ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 34.075.109/0001-00 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis escolares e de escritório, para atendimento as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 08/07/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-J/2024. Contratado(a): YRLEY BARBOSA DA SILVA LTDA, CNPJ nº 45.149.571/0001-20 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis escolares e de escritório, para atendimento as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 2.205,00 (dois mil duzentos e cinco reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 05/07/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 055/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024 Objeto: Aquisição de carimbo automático e placa de aço escovado personalizados, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foi(ram) apresentada(s) proposta(s) adicional(is) conforme ata da sessão pública. Foram apresentadas propostas adicionais para os itens 01 e 02, porém não houve proposta adicional para o item 03, permanecendo com o fornecedor da pesquisa de preço inicial. Portanto, para a escolha do futuro contratado foi levado em conta a proposta mais vantajosa para administração de maneira a proporcionar a plena satisfação do interesse público, apresentada na fase de disputa da dispensa eletrônica conforme ata da sessão pública, para os itens 01 (um) e 02 (dois).. a proposta mais vantajosa para administração de maneira a proporcionar a plena satisfação do interesse público, apurada na fase de pesquisa de mercado prevista no art. 23 da Lei 14.133/2021, haja vista que NÃO houve apresentação de propostas adicionais para o item 03 (três). A fim de evitar o fracionamento ilegal, foi constatado junto à unidade gestora que não houve no presente exercício financeiro (até a presente data), contratações desta natureza que somadas ultrapassam o limite da dispensa pelo valor. Em virtude dessas considerações, resguardados o juízo de conveniência e oportunidade do Administrador, nos limites da Lei, e as valorações de cunho econômico-financeiro, que o procedimento está apto para a produção de seus regulares efeitos, motivo pelo qual, ENCAMINHO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente processo de dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, para que após análise proceda com a AUTORIZAÇÃO da contratação, se assim entender. À consideração superior. Bocaina de Minas, 11/07/2024. Teresinha Cristina Diniz da Costa Agente de Contratação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 055/2024 Dispensa Eletrônica nº 022/2024 Objeto: Aquisição de carimbo automático e placa de aço escovado personalizados, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 11/07/2024. __________________________________________________ Luzimar de Moura Benfica Prefeito Municipal