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Publicações Diárias — 27/02/2025
27/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 014/2025, Dispensa nº 04/2025, Contrato nº 06/2025. Contratado(a): PLENA GESTAO EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 47.872.214/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de informação telefônica, incluindo a concessão de licença de software para o gerenciamento e controle destes serviços, além do comodato de linhas móveis., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass.: 27/02/2025. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, Contrato N° 014/2024. Contratada ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para pavimentação rural no município de Bocaina de Minas, conforme contrato de repasse OGU MAPA 924129/2021 – Operação 1081584-13, com fornecimentos de matérias e mão de obra. . Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 28 de maio 2025. Ass. 27/02/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais do contrato originário. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°15/2024, Contratada: Truenet Comunicação LTDA, CNPJ nº 35.586.071/0001-00. Objeto: Contratação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas para prestação de serviços para prover acesso à Internet via rádio ou fibra óptica. O valor total do Termo Aditivo é de R$ 2.969,04 (dois mil e novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 05/03/2026. Data da Ass.: 27/02/2025. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes Departamento. de compras
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 18/2025 Inexigibilidade nº 02/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aplicação de curso de pós-graduação em Licitações e Contratos, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O Sr. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, alínea F, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 27/02/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Credenciamento - Processo nº 075/2024, Credenciamento nº 04/2024 Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos clínicos e consulta médica especializada em ginecologia e obstetrícia para atendimento de demanda suplementar local, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses Dotação Orçamentária: Conforme definida no processo. ITEM 01 - Plantão Médico Clínico Geral (24 horas) - dias de semana Valor Unitário: R$2.100,00 (dois mil e cem reais) por plantão de 24 horas Empresas Credenciadas: RODRIGO BARCELLOS NETTO DE FARIA – CNPJ n° 44.769.514/0001-81 – Termo de Credenciamento assinado em 10/10/2024. AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 33.458.003/0001-22 – Termo de Credenciamento assinado em 04/11/2024. RZN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 54.569.865/0001-00 - Termo de Credenciamento assinado em 07/11/2024. MARINA BATISTA SPINELLI LTDA - CNPJ nº 57.138.756/0001-19- Termo de Credenciamento assinado em 14/11/2024. JOAO VITOR DE SOUZA PAULO SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ sob o nº 58.114.544/0001- 64 - Termo de Credenciamento assinado em 22/01/2025. LUCIANA BARCELLOS NETTO TEIXEIRA CNPJ) sob o nº44.753.219/0001-37. Termo de Credenciamento assinado em 22/01/2025. GIFFONI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ) sob o nº 59.291.725/0001-29. Termo de Credenciamento assinado em 19/02/2025. 2 VIOLETA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ sob o nº 58.249.416/0001-28. Termo de Credenciamento assinado em 27/02/2025. Empresas Descredenciadas: MARIA ZILDA CARVALHO DINIZ - CNPJ nº 57.544.878/0001-05 – Termo de Credenciamento assinado em 24/10/2024 – Termo de Descredenciamento emitido em 21/02/2025. BTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ n° 53.918.670/0001-58 – Termo de Credenciamento assinado em 10/10/2024 – Termo de Descredenciamento emitido em 21/02/2025. ITEM 02 - Consulta Médica Especializada em Ginecologia e Obstetrícia Valor Unitário: R$80,00 (oitenta reais) por consulta. Empresas Credenciadas: DMC & CIA SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ n° 47.618.490/0001-58– Termo de Credenciamento assinado em 13/11/2024. Assinados por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal e empresas credenciadas. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Gestor de Compras e Licitações. Bocaina de Minas, 27 de fevereiro de 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 19/2025 Inexigibilidade nº 03/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 5 (cinco) inscrições para o 2º Congresso Sul-Mineiro de Licitações e Contratos, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2025, no Hotel Tryp By Wyndham Varginha Cafe Royal, na cidade de Varginha – MG. O Sr. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025, Pregão Eletrônico Nº 001/2025, Contrato N° 108/2025, Licitação Compartilhada do Consórcio Público CIMAG. Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA. Objeto do contrato: Aquisição de caminhão equipado com coletor e compactador de lixo, 0 Km, para utilização na coleta de resíduos sólidos. Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 90(noventa) dias. Valor do veículo: R$ 567.000,00(quinhentos e sessenta e sete mil reais). Ass. 27/02/2025.Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, Contrato N° 014/2024. Contratada ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para pavimentação rural no município de Bocaina de Minas, conforme contrato de repasse OGU MAPA 924129/2021 – Operação 1081584-13, com fornecimentos de matérias e mão de obra. . Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 28 de maio 2025. Ass. 27/02/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais do contrato originário. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°15/2024, Contratada: Truenet Comunicação LTDA, CNPJ nº 35.586.071/0001-00. Objeto: Contratação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas para prestação de serviços para prover acesso à Internet via rádio ou fibra óptica. O valor total do Termo Aditivo é de R$ 2.969,04 (dois mil e novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 05/03/2026. Data da Ass.: 27/02/2025. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes Departamento. de compras
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 18/2025 Inexigibilidade nº 02/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aplicação de curso de pós-graduação em Licitações e Contratos, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O Sr. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, alínea F, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 27/02/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Credenciamento - Processo nº 075/2024, Credenciamento nº 04/2024 Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos clínicos e consulta médica especializada em ginecologia e obstetrícia para atendimento de demanda suplementar local, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses Dotação Orçamentária: Conforme definida no processo. ITEM 01 - Plantão Médico Clínico Geral (24 horas) - dias de semana Valor Unitário: R$2.100,00 (dois mil e cem reais) por plantão de 24 horas Empresas Credenciadas: RODRIGO BARCELLOS NETTO DE FARIA – CNPJ n° 44.769.514/0001-81 – Termo de Credenciamento assinado em 10/10/2024. AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 33.458.003/0001-22 – Termo de Credenciamento assinado em 04/11/2024. RZN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 54.569.865/0001-00 - Termo de Credenciamento assinado em 07/11/2024. MARINA BATISTA SPINELLI LTDA - CNPJ nº 57.138.756/0001-19- Termo de Credenciamento assinado em 14/11/2024. JOAO VITOR DE SOUZA PAULO SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ sob o nº 58.114.544/0001- 64 - Termo de Credenciamento assinado em 22/01/2025. LUCIANA BARCELLOS NETTO TEIXEIRA CNPJ) sob o nº44.753.219/0001-37. Termo de Credenciamento assinado em 22/01/2025. GIFFONI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ) sob o nº 59.291.725/0001-29. Termo de Credenciamento assinado em 19/02/2025. 2 VIOLETA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ sob o nº 58.249.416/0001-28. Termo de Credenciamento assinado em 27/02/2025. Empresas Descredenciadas: MARIA ZILDA CARVALHO DINIZ - CNPJ nº 57.544.878/0001-05 – Termo de Credenciamento assinado em 24/10/2024 – Termo de Descredenciamento emitido em 21/02/2025. BTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ n° 53.918.670/0001-58 – Termo de Credenciamento assinado em 10/10/2024 – Termo de Descredenciamento emitido em 21/02/2025. ITEM 02 - Consulta Médica Especializada em Ginecologia e Obstetrícia Valor Unitário: R$80,00 (oitenta reais) por consulta. Empresas Credenciadas: DMC & CIA SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ n° 47.618.490/0001-58– Termo de Credenciamento assinado em 13/11/2024. Assinados por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal e empresas credenciadas. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Gestor de Compras e Licitações. Bocaina de Minas, 27 de fevereiro de 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 19/2025 Inexigibilidade nº 03/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 5 (cinco) inscrições para o 2º Congresso Sul-Mineiro de Licitações e Contratos, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2025, no Hotel Tryp By Wyndham Varginha Cafe Royal, na cidade de Varginha – MG. O Sr. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025, Pregão Eletrônico Nº 001/2025, Contrato N° 108/2025, Licitação Compartilhada do Consórcio Público CIMAG. Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA. Objeto do contrato: Aquisição de caminhão equipado com coletor e compactador de lixo, 0 Km, para utilização na coleta de resíduos sólidos. Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 90(noventa) dias. Valor do veículo: R$ 567.000,00(quinhentos e sessenta e sete mil reais). Ass. 27/02/2025.Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 75/2024 Credenciamento nº 04/2024 Credenciado(s): 1. VIOLETA SERVICOS MEDICOS LTDA - 58.249.416/0001-28 Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos clínicos e consulta médica especializada em ginecologia e obstetrícia para atendimento de demanda suplementar local, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo de credenciamento de acordo com Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 27/02/2025. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal