Diario

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022, Contrato N° 31/2022. Contratado VITAL ENGENHARIA S/A Objeto do contrato: Contratação de empresa, devidamente licenciada, para recepção e destino final de resíduos sólidos, domiciliares e comerciais do município de Bocaina de Minas. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 29/05/2026. Fica reajustado com base no índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - o valor da tonelada, passando de passando de R$ 126,37 (cento e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) para R$ 133,86 (cento e trinta e três reais e oitenta e seis centavos). Valor Total: R$96.379,20 (noventa e seis mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Ass.23/05/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024, DISPENSA Nº 018/2024, Contrato N° 75/2024. Contratado SOLUÇÕES ASSESSORIA CONTABIL DE LIMA DUARTE LTDA, CNPJ 18.194.076/0001-60. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria continuada, laboração e acompanhamento das propostas e dos planos de trabalhos, para a captação de recursos, através de celebração de convênios ou instrumentos similares junto aos órgãos e às entidades de compõem a administração pública federal e estadual e a correta aplicação dos recursos, bem como, a prestação de contas. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 09/06/2026. Fica reajustado com base no índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – passando o valor mensal de R$4.345,00 (quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais) para R$4.602,69 (quatro mil seiscentos e dois reais e sessenta e nove centavos). Valor Total do contrato: R$55.232,28 (cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos). Ass.26/05/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, Contrato N° 69/2024. Contratado: CELCILINA MARIA DE CARVALHO - EIRELI , CNPJ 18.194.076/0001-60. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas de convênio, patrimônio e turismo. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 28/05/2026. Fica reajustado com base no índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – passando o valor mensal para R$2.913,10 (dois mil novecentos treze reais e dez centavos) e para R$ 2.595,30 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). Valor Total do contrato: R$ 66.100,80 (sessenta e seis mil cem reais e oitenta centavos). Ass.26/05/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 36/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de cobertura de evento, mediante disponibilização de ambulância UTI móvel, tipo D - Suporte Avançado, devidamente equipada com os aparelhos médicos exigidos, acompanhada por equipe composta por profissional de enfermagem, socorrista e médico para a tradicional Festa de São Pedro e São Paulo 2025, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Luzimar de Moura Benfica Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foram apresentadas propostas adicionais conforme ata da sessão pública. Portanto, para a escolha do futuro contratado foi levado em conta a proposta mais vantajosa para administração de maneira a proporcionar a plena satisfação do interesse público, apresentada na fase de disputa da dispensa eletrônica conforme ata da sessão pública. A fim de evitar o fracionamento ilegal, foi constatado junto à unidade gestora que não houve no presente exercício financeiro (até a presente data), contratações desta natureza que somadas ultrapassam o limite da dispensa pelo valor. Em virtude dessas considerações, resguardados o juízo de conveniência e oportunidade do Administrador, nos limites da Lei, e as valorações de cunho econômico-financeiro, que o procedimento está apto para a produção de seus regulares efeitos, motivo pelo qual, ENCAMINHO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente processo de dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, para que após análise proceda com a AUTORIZAÇÃO da contratação, se assim entender. À consideração superior. Bocaina de Minas, 26/05/2025. __________________________________________________ Thiago Donizette Silva Agente de Contratação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 36/2025 Dispensa Eletrônica nº 13/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de cobertura de evento, mediante disponibilização de ambulância UTI móvel, tipo D - Suporte Avançado, devidamente equipada com os aparelhos médicos exigidos, acompanhada por equipe composta por profissional de enfermagem, socorrista e médico para a tradicional Festa de São Pedro e São Paulo 2025, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 26/05/2025. __________________________________________________ Luzimar de Moura Benfica Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 36/2025, Dispensa nº 13/2025, Contrato nº 21/2025. Contratado(a): ASSISTANCE PROVIDA REMOCOES LTDA, CNPJ nº 26.148.952/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de cobertura de evento, mediante disponibilização de ambulância UTI móvel, tipo D - Suporte Avançado, devidamente equipada com os aparelhos médicos exigidos, acompanhada por equipe composta por profissional de enfermagem, socorrista e médico para a tradicional Festa de São Pedro e São Paulo 2025, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 7.000,00 (sete mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 03 (três) meses. Data da Ass.: 26/05/2025. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal - Thiago Donizette Silva - Agente de Contratação