Diario

EXTRATO Extrato de edital de Chamamento Público 02/2025. Prospecção do mercado imobiliário em Bocaina de Minas - MG, com vistas à futura locação de imóvel para instalação do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel urbano que atenda os requisitos mínimos especificados neste Edital. As propostas serão recebidas até às 16 horas, horário de Brasília, do dia 08 de agosto de 2025, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, na Rua Capitão João Mariano Dias, nº 86, Centro. Bocaina de Minas, 24 de julho de 2025. Tatiane Aparecida Diniz Vani.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO Nº 44/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 INEXIGIBILIDADE 00/2025 Objeto: Credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviço convencionais de táxi para atendimento das demandas da Administração Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Vigência: 12 (doze) meses Dotação Orçamentária: Conforme definida no processo. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ITEM 01 - Prestação de serviços convencionais de táxi, em caráter regular, com veículo de passageiro com as especificações mínimas: quatro portas, capacidade mínima de cinco lugares (contando com o motorista) Valor Unitário: R$1,94 (um real e noventa e quatro centavos) Unidade de Medida: quilômetro --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Profissionais Credenciados: SEBASTIÃO MENEZES DA CUNHA – CPF n° 421.XXX.XXX-00 – Termo de Credenciamento assinado em 24/07/2025. Assinados por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal e empresas credenciadas. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Departamento de Compras e Licitações. Bocaina de Minas, 24 de julho de 2025. Assinado por 2 pessoas: LUZIMAR DE MOURA BENFICA e GILMAR DE OLIVEIRA BARBOSA ARANTES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/867C-03F0-80C2-EF00 e informe o código 867C-03F0-80C2-EF00 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 867C-03F0-80C2-EF00 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LUZIMAR DE MOURA BENFICA (CPF 425.XXX.XXX-91) em 24/07/2025 15:15:09 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: AC LINK RFB v2 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) GILMAR DE OLIVEIRA BARBOSA ARANTES (CPF 102.XXX.XXX-05) em 24/07/2025 15:30:43 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/867C-03F0-80C2-EF00

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 44/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 INEXIGIBILIDADE 00/2025 Objeto: Credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviço convencionais de táxi para atendimento das demandas da Administração Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Vigência: 12 (doze) meses Dotação Orçamentária: Conforme definida no processo. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ITEM 01 - Prestação de serviços convencionais de táxi, em caráter regular, com veículo de passageiro com as especificações mínimas: quatro portas, capacidade mínima de cinco lugares (contando com o motorista) Valor Unitário: R$1,94 (um real e noventa e quatro centavos) Unidade de Medida: quilômetro --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Profissionais Credenciados: SEBASTIÃO MENEZES DA CUNHA – CPF n° 421.XXX.XXX-00 – Termo de Credenciamento assinado em 24/07/2025. Assinados por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal e empresas credenciadas. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Departamento de Compras e Licitações. Bocaina de Minas, 24 de julho de 2025.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 045/2025 INEXIGIBILIDADE N° 008/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de plantões médicos clínicos, visando atender à demanda suplementar de atendimento médico em âmbito local., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Vigência: 12 (doze) meses Dotação Orçamentária: Conforme definida no processo. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ITEM 01 - Plantão Médico Clínico Geral (24 horas) Valor Unitário: R$2.100,00 (dois mil e cem reais) Unidade de Medida: serviço --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Profissionais Credenciados: AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.458.003/0001-22 – assinado em 24/07/2025 EQUIPE GESTAO EM SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.602.691/0001-02 – assinado em 24/07/2025 FERNANDA CHAIB F PEREIRA SERV MED LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 51.319.834/0001-03 – assinado em 24/07/2025 INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS IPAS, inscrito no CNPJ sob o nº 55.170.976/0001-02 – assinado em 24/07/2025 MC SOLUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.366.950/0001-53 – assinado em 24/07/2025 Assinados por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal e empresas credenciadas

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 046/2025 Dispensa Eletrônica nº 018/2025 Objeto: Aquisição de playgrounds infantil, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 24/07/2025. __________________________________________________ Luzimar de Moura Benfica Prefeito Municipal

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 046/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025 Objeto:Aquisição de playgrounds infantil, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que o custo estimado da contratação ficou para ser realizado concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foi(ram) apresentada(s) proposta(s) adicional(is) conforme ata da sessão pública. Oportuno salientar que, durante a fase de estimativa de despesas calculada conforme estabelecido no art. 23, em conformidade com o disposto no art. 72, inciso II da Lei 14.133/2021, foram obtidos três preços para compor o orçamento estimado da presente dispensa eletrônica. Assim, foram apresentadas 05 (cinco) propostas para cada item durante a fase de cadastramento de propostas adicionais (art. 75, §3º), ao final da fase de disputa e negociação, o preço final ficou abaixo do preço estimado pela administração. Portanto, para a escolha do futuro contratado foi levado em conta a proposta mais vantajosa para administração de maneira a proporcionar a plena satisfação do interesse público, apresentada na fase de disputa da dispensa eletrônica conforme ata da sessão pública. A fim de evitar o fracionamento ilegal, foi constatado junto à unidade gestora que não houve no presente exercício financeiro (até a presente data), contratações desta natureza que somadas ultrapassam o limite da dispensa pelo valor. Em virtude dessas considerações, resguardados o juízo de conveniência e oportunidade do Administrador, nos limites da Lei, e as valorações de cunho econômico-financeiro, que o procedimento está apto para a produção de seus regulares efeitos, motivo pelo qual, ENCAMINHO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente processo de dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, para que após análise proceda com a AUTORIZAÇÃO da contratação, se assim entender. À consideração superior. 1/2 789 - JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA E JUSTIFICATIVA DO PREÇO - DISPENSA ELETR - NLLC - GERAL - ATIVO - APROVADO AD - 31/10/2023 Bocaína de Minas, 24/07/2025. __________________________________________________ Thiago Donizette Silva Agente de Contratação 2/2 789 - JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA E JUSTIFICATIVA DO PREÇO - DISPENSA ELETR - NLLC - GERAL - ATIVO - APROVADO AD - 31/10/2023