Diario

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 072/2025, Dispensa Eletrônica nº 026/2025, Ata de Reg. Preço nº 29/2025. Contratado(a): D S A CHAVES LTDA, CNPJ nº 53.089.257/0001-28. Objeto: Aquisição de carimbos automáticos para as secretarias municipais e seus departamentos. Valor Total da Ata de Registro de Preço. R$ 2.068,80 (dois mil e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 01 ano. Data da Ass.: 15/10/2025. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal - Thiago Donizette Silva Agente de ContrataçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 072/2025, Dispensa Eletrônica nº 026/2025, Ata de Reg. Preço nº 29/2025. Contratado(a): D S A CHAVES LTDA, CNPJ nº 53.089.257/0001-28. Objeto: Aquisição de carimbos automáticos para as secretarias municipais e seus departamentos. Valor Total da Ata de Registro de Preço. R$ 2.068,80 (dois mil e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 01 ano. Data da Ass.: 15/10/2025. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal - Thiago Donizette Silva Agente de Contratação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 073/2025 Dispensa Eletrônica nº 027/2025 Objeto: Aquisição de livros para colorir e Kit de canetinhas, destinados à distribuição gratuita às crianças do município durante evento de Natal promovido pela Secretaria de Assistência Social, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 16/10/2025. __________________________________________________ Luzimar de Moura Benfica Prefeito Municipal 1/1 792 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETR. NLLC - GERAL - ATIVO - APROVADO AD - 31/10/2023

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 073/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025 Objeto:Aquisição de livros para colorir e Kit de canetinhas, destinados à distribuição gratuita às crianças do município durante evento de Natal promovido pela Secretaria de Assistência Social, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foi(ram) apresentada(s) proposta(s) adicional(is) conforme ata da sessão pública. Oportuno salientar que, durante a fase de estimativa de despesas calculada conforme estabelecido no art. 23, em conformidade com o disposto no art. 72, inciso II da Lei 14.133/2021, foram obtidos três preços para compor o orçamento estimado da presente dispensa eletrônica. Assim, apesar de ter sido recebida apenas uma proposta para cada item durante a fase de cadastramento de propostas adicionais (art. 75, §3º), ao final da fase de disputa e negociação, o preço final ficou abaixo do preço estimado pela administração. Portanto, para a escolha do futuro contratado foi levado em conta a proposta mais vantajosa para administração de maneira a proporcionar a plena satisfação do interesse público, apresentada na fase de disputa da dispensa eletrônica conforme ata da sessão pública. A fim de evitar o fracionamento ilegal, foi constatado junto à unidade gestora que não houve no presente exercício financeiro (até a presente data), contratações desta natureza que somadas ultrapassam o limite da dispensa pelo valor. Em virtude dessas considerações, resguardados o juízo de conveniência e oportunidade do Administrador, nos limites da Lei, e as valorações de cunho econômico-financeiro, que o procedimento está apto para a produção de seus regulares efeitos, motivo pelo qual, ENCAMINHO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente processo de dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, para que após análise proceda com a AUTORIZAÇÃO da contratação, se assim entender. 1/2 789 - JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA E JUSTIFICATIVA DO PREÇO - DISPENSA ELETR - NLLC - GERAL - ATIVO - APROVADO AD - 31/10/2023 À consideração superior. Bocaína de Minas, 16/10/2025. __________________________________________________ Thiago Donizette Silva Agente de Contratação 2/2 789 - JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA E JUSTIFICATIVA DO PREÇO - DISPENSA ELETR - NLLC - GERAL - ATIVO - APROVADO AD - 31/10/2023

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 74/2025, Pregão Eletrônico n° 35/2025. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio- ambiente do município de Bocaina de Minas com recurso proveniente de emenda parlamentar federal sob o n° 202527550004, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 31/10/2025 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3545-0000 ou Email: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br - Bocaina de Minas, 16/10/2025 - Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Gestor de Compras e Licitações

EXTRATO DE EMPENHO

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Empenho – Processo nº 073/2025, Dispensa Eletrônica nº 027/2025. Empenho n°. 3558. Contratado: Paladir LTDA, CNPJ nº 46.418.740/0001-43. Objeto: Aquisição de livros para colorir e Kit de canetinhas, destinados à distribuição gratuita às crianças do município durante evento de Natal promovido pela Secretaria de Assistência Social. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Data do Empenho.: 16/10/2025. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações.