EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 007/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 012/2026. Contratado: Júlio Cezar de Souza Alves, CPF nº 062.346.786-02. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I. Valor Total do Contrato R$ 18.142,91 (dezoito mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade do Contrato será até o dia 31/12/2026. Data da Ass.: 25/02/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 007/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 013/2026. Contratado: Ulisses Maciel do Amaral, CPF nº 078.905.466-37. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I. Valor Total do Contrato R$ 3.119,50 (três mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade do Contrato será até o dia 31/12/2026. Data da Ass.: 25/02/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 007/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 014/2026. Contratado: Vanessa Leal Satiro, CPF nº 102.320.076- 75. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I. Valor Total do Contrato R$ 18.121,56 (dezoito mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e seis reais centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade do Contrato será até o dia 31/12/2026. Data da Ass.: 25/02/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 007/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 015/2026. Contratado: Viviane Aparecida Leal Satiro, CPF nº 070.290.816-92. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I. Valor Total do Contrato R$ 18.118,17 (dezoito mil, cento e dezoito reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade do Contrato será até o dia 31/12/2026. Data da Ass.: 25/02/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações

Processo n° 007/2026 Dispensa n° 003/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I. Ratificação Ratifico os produtores rurais credenciados abaixo: Julio Cezar de Souza Alves - CPF: 062.346.786-02 Valor Total de R$ 18.142,91 (dezoito mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e um centavos) ULISSES MACIEL DO AMARAL - CPF: 078.905.466-37 Valor Total de R$ 3.119,50 (três mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos) Vanessa Leal Satiro - CPF: 102.320.076-75 Valor Total de R$ 18.121,56 (dezoito mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos) Viviane Aparecida Leal Satiro - CPF: 070.290.816-92 Valor Total de R$ 18.118,17 (dezoito mil, cento e dezoito reais e dezessete centavos) BOCAINA DE MINAS, 25 de Fevereiro de 2026. Luzimar de Moura Benfica PREFEITO MUNICIPAL

AUTORIZAÇÃO O Prefeito Municipal de Bocaina de Minas, Sr. Luzimar de Moura Benfica, no exercício de suas atribuições legais, torna público a autorização da dispensa de licitação para Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I do Edital, onde sagrou-se vencedores os seguintes produtores rurais: Vanessa Leal Satiro – R$ 18.121,56(dezoito mil e cento e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos); Júlio Cezar de Souza Alves – R$ 18.142,91(dezoito mil e cento e quarenta e dois reais e noventa e um centavos); Viviane Aparecida Leal Satiro – R$ 18.118,17(dezoito mil e cento e dezoito reais e dezessete centavos) e Ulisses Maciel do Amaral – R$ 3.119,50(três mil e cento e dezenove reais e cinquenta centavos), com respaldo legal nos termos do § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/09 e da Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução 21, de 16 de novembro de 2021, conforme Processo de Licitação nº 007/2026 – Dispensa nº 003/2026, Chamada Pública nº 001/2026. Bocaina de Minas, 25 de fevereiro de 2026. ______________________ Luzimar de Moura Benfica Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Chamamento Público, lavrada pelo Agente de contratação e equipe de apoio, com respaldo legal na Lei Federal 14133/2021 e nos termos do § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/09 e da Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução 21, de 16 de novembro de 2021, HOMOLOGO/ADJUDICO o processo licitatório nº 007/2026, Dispensa nº 003/2026, adjudicado/Homologo aos Produtores rurais: Júlio Cezar de Souza Alves – inscrito no CPF: 062.346.786-02 - Valor Total de R$ 18.142,91 (dezoito mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e um centavos); ULISSES MACIEL DO AMARAL - inscrito no CPF: 078.905.466-37 - Valor Total de R$ 3.119,50 (três mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos); Vanessa Leal Satiro - inscrito no CPF: 102.320.076-75 - Valor Total de R$ 18.121,56 (dezoito mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), Viviane Aparecida Leal Satiro - inscrito no CPF: 070.290.816-92 - Valor Total de R$ 18.118,17 (dezoito mil, cento e dezoito reais e dezessete centavos), conforme ata de julgamento Bocaina de Minas, 25/02/2026. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal