AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 019/2026, Pregão Eletrônico n° 007/2026. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico, incluindo o fornecimento de fogos de artifícios, serviços de manejo, montagem e detonação com profissional - Blaster, para atender as festividades anuais do Município., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 30/03/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3545-0000 ou Email: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br. Bocaina de Minas, 12/03/2026.Thiago Donizette Silva – Pregoeiro.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato do Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço - Processo nº 079/2025, Pregão Eletrônico nº 037/2025, Ata de Reg. Preço nº 34-B/2025. Contratado(a): POSTO DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº 18.029.074/0001-16. Objeto: Registro de preço visando eventual e futura Aquisição de Combustíveis para abastecimento da frota municipal. Objeto do Termo Aditivo: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro do item, conforme tabela abaixo. Data da Ass.: 12/03/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Especificação UN Valor Anterior Valor com Reequilíbrio DIESEL S-10 L R$6,31 R$7,2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato do Segundo Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço - Processo nº 079/2025, Pregão Eletrônico nº 037/2025, Ata de Reg. Preço nº 34-B/2025. Contratado(a): POSTO DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº 18.029.074/0001-16. Objeto: Registro de preço visando eventual e futura Aquisição de Combustíveis para abastecimento da frota municipal. Objeto do Termo Aditivo: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, conforme tabela abaixo. Data da Ass.: 12/03/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Especificação UN Valor Anterior Valor com Reequilíbrio DIESEL COMUM L R$6,24 R$7,28 GASOLINA L R$6,59 R$6,8

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 017/2026 Credenciamento nº 003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS residentes no município de Bocaina de Minas, visando atender, de forma prioritária, pacientes acamados, pacientes oncológicos, gestantes e demais usuários com limitações clínicas ou físicas que dificultem o deslocamento até os municípios polo de micro e macro região de saúde, assegurando acesso oportuno, seguro e humanizado aos serviços de diagnóstico laboratorial., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo de credenciamento de acordo com Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 12/03/2026. __________________________________________________ Luzimar de Moura Benfica Prefeito Municipal