AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 38/2026 DISPENSA POR URGÊNCIA Nº 10/2026 OBJETO: Aquisição do medicamento Sacubitril + Valsartana 100 mg (Entresto) referente ao processo judicial 5000250-64.2026.8.13.0012., conforme condições e especificações contidas no Termo de referência - Anexo I do documento de formalização da demanda. O Município de Bocaina de Minas realizará Dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, razão pela qual torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Aquisição do medicamento Sacubitril + Valsartana 100 mg (Entresto) referente ao processo judicial 5000250-64.2026.8.13.0012., conforme condições e especificações contidas no Termo de referência - Anexo I. Os interessados deverão encaminhar suas propostas até às 09:00 horas do dia 18/05/2026, para o e-mail licitacao@bocainademinas.mg.gov.br ou entregue diretamente na sala de licitação, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente. Informações pelo telefone (32) 3345-0000. Fazem parte deste aviso os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I do TR - ESTIMATIVA DE DESPESA ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS Anexo III - MINUTA DO CONTRATO Município de Bocaina de Minas, 12/05/2026 __________________________________________________ Thiago Donizette Silva Agente de Contratação