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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 15/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026. Objeto: Registro de preço
visando eventual e futura Aquisição de Oxigênio Medicinal para atendimento dos pacientes do
município de Bocaina de Minas, com o fornecimento de
cilindros em sistema de comodato, conforme condições e especificações constantes no Termo de
Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei
nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema
eletrônico provido pelo(a)Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 25/02/2026 às 09:00 horas. A sessão pública
desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 02/03/2026. A fase de lance será das 09:01 às 11:01
horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame
estará disponível através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32) 3545-0000 ou e-mail:
licitacao@bocainademinas.mg.gov.br. Bocaina de Minas, 24/02/2026 – Gilmar de Oliveira Barbosa
Arantes – Agente de Contratação