AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Aviso de Licitação. Processo n° 019/2026, Pregão Eletrônico n° 007/2026. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico, incluindo o fornecimento de fogos de artifícios, serviços de manejo, montagem e detonação com profissional – Blaster, para atender as festividades anuais do Município., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 30/03/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3545-0000 ou Email: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br. Bocaina de Minas, 12/03/2026.Thiago Donizette Silva – Pregoeiro.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato do Primeiro Termo Aditivo da
Ata de Registro de Preço – Processo nº 079/2025, Pregão Eletrônico nº 037/2025, Ata
de Reg. Preço nº 34-B/2025. Contratado(a): POSTO DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº
18.029.074/0001-16. Objeto: Registro de preço visando eventual e futura Aquisição de
Combustíveis para abastecimento da frota municipal. Objeto do Termo
Aditivo: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro do item, conforme tabela abaixo.
Data da Ass.: 12/03/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.
Especificação UN Valor Anterior Valor com
Reequilíbrio
DIESEL S-10 L R$6,31 R$7,2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato do Segundo Termo Aditivo da
Ata de Registro de Preço – Processo nº 079/2025, Pregão Eletrônico nº 037/2025, Ata
de Reg. Preço nº 34-B/2025. Contratado(a): POSTO DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº
18.029.074/0001-16. Objeto: Registro de preço visando eventual e futura Aquisição de
Combustíveis para abastecimento da frota municipal. Objeto do Termo
Aditivo: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, conforme tabela
abaixo. Data da Ass.: 12/03/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.
Especificação UN Valor Anterior Valor com
Reequilíbrio
DIESEL COMUM L R$6,24 R$7,28
GASOLINA L R$6,59 R$6,8

TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 017/2026
Credenciamento nº 003/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames
laboratoriais, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no
município de Bocaina de Minas, visando atender, de forma prioritária, pacientes acamados,
pacientes oncológicos, gestantes e demais usuários com limitações clínicas ou físicas que
dificultem o deslocamento até os municípios polo de micro e macro região de saúde,
assegurando acesso oportuno, seguro e humanizado aos serviços de diagnóstico laboratorial.,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais
e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo de credenciamento de acordo com Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 12/03/2026.
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Luzimar de Moura Benfica
Prefeito Municipal