Acesse aqui as Publicações Diárias 31/03/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Aviso de Licitação. Processo n° 025/2026, Pregão Eletrônico n° 012/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato e instrumentos musicais, destinados a atender às necessidades das atividades culturais, educativas e projetos institucionais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 15/04/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3545-0000 ou Email: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br. Bocaina de Minas, 31/03/2026 – Thiago Donizette Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°11/2025. Processo: 23/2025, Dispensa: 08/2025. Contratada: DE PAULA ENGENHARIA, CNPJ nº19.442.968/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria em engenharia civil visando a elaboração dos estudos e projetos de engenharia, acompanhamento e fiscalização de obras, dentre outras atividades. Objeto do Termo aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 (doze meses), com reajuste contratual de 3,8125%, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Valor mensal: R$5.086,81 (cinco mil reais e oitenta e seis reais e oitenta e um centavo). O valor total do Termo Aditivo é de R$ 61.041,72 (sessenta e um mil quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 01/04/2027. Data da Ass.: 31/03/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes Departamento.