Acesse aqui as Publicações Diárias 25/05/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Aviso de Licitação. Processo n° 041/2026, Pregão Eletrônico n° 018/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de manilhas, bloquetes visando atender às necessidades da administração pública, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 11/06/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3545-0000 ou Email: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br. Bocaina de Minas, 25/05/2026. Thiago Donizette Silva – Pregoeiro.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 44/2026
Dispensa Presencial nº 13/2026
Objeto: Aquisição de aparelho de rede Switch 24 portas Gigabit Não Gerenciável para estruturar
a rede do prédio da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas (em caráter corretivo de urgência),
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais
e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a
AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021.
Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 25/05/2026.
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Luzimar de Moura Benfica
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Bocaina de Minas através de licitação compartilhada, realizada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, inscrita no CNPJ nº 21.406.451/0001-01, denominada de ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa RICEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.105.025/0001-36, denominada CONTRATADA, firmam o presente contrato. Processo nº 022/2025, Concorrência nº 001/2025, Contrato nº 330/2026. Objeto: Construção e execução de extensão de rede elétrica, melhoria e ampliação da iluminação pública, no Município de Bocaina de Minas. Valor Total do Contrato. R$ 485.183,51 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e cento e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA – 4.4.90.51.00.2.06.01.15.451.0006.1.0007. Vigência: 12(doze). Data da Ass.: 25/05/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.