Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
53/2025, DISPENSA Nº 20/2025, Contrato N° 36/2025. Contratado: ARCAN SISTEMAS
ELETRONICOS LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de videomonitoramento para fins de segurança pública municipal,
mediante fornecimento, em regime de comodato, de equipamentos e sistemas de Câmeras de
Segurança – Videomonitoramento, incluindo serviços de instalação, capacitação técnica dos
operadores e suporte contínuo, atendendo às necessidades da Administração Pública Municipal,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do contrato, por mais 12 (doze) meses, até a data de 13/08/2027. Fica reajustado
com base no índice IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística em 4,6413% – Valor Total do Termo Aditivo: R$71.034,72
(setenta e um mil trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) Ass.13/08/2026. Ficam
ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.
Item Descrição Unid. Quant. Valor Valor com
reajuste
IPCA
4,6413%
Total
01 Serviço de Videomonitoramento – 03 Pontos de
Videomonitoramento com a seguinte descrição: Via
câmeras IP com Leitura de Placa LPR com
velocidade de até 120 km/h interligados ao sistema
Hélios da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG),
Composto por 1 Câmera com LPR embarcado,1 ip
câmera 4 MP varifocal e 2 câmeras IP4 MP.
Mês 12 R$4.399,00 R$5.261,37 R$63.136,44
02 Serviço de Videomonitoramento – Central de
Videomonitoramento a ser instalado em prédio
indicado pela Prefeitura composta pelos seguintes
equipamentos: Gravador NVR 32 Canais com HDs
de no mínimo 8 TB,TV com resolução mínima 4k e no
mínimo 50 polegadas, software VMS para leitura de
placa e computador completo (monitor, CPU, mouse,
teclado, caixa de som) para utilização e
operacionalização dos programas.
Mês 12 R$629,00 R$658,19 R$7.898,28

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – RETIFICADO

PROCESSO Nº 063/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual recarga de gás de cozinha (GLP) – Acondicionado em botijão – P 13 e aquisição de Vasilhame P-13 (casco de gás de cozinha vazio), para atendimento às Secretariais Municipais de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 11/08/2026 às 08:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 17/08/2026. A fase de lance será das 08:01 às 10:01 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32) 3545-0000 ou e-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br. Bocaina de Minas, 13/08/2026.Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Agente de Contratação.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 65/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de informática (notebooks, computadores), redes de informática, instalação e configuração de softwares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 14/08/2026 às 09:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 20/08/2026. A fase de lance será das 09:01 às 11:01 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32) 3545-0000 ou e-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br. Bocaina de Minas, 13/08/2026 – Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Agente de Contratação