Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 048/2026, Inexigibilidade nº 011/2026, Contrato nº 027/2026. Contratado(a): Clodoaldo Moura de Almeida, CNPJ nº 007.434.207-05. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado á instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer do Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 14.580,00(quatorze mil e quinhentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass.: 03/06/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 046/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, operacionalização, apoio logístico e execução de eventos esportivos, abrangendo as modalidades de corrida de rua e xadrez, a serem promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 08/06/2026 às 07:59 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 11/06/2026. A fase de lance será das 08:01 às 10:01 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32) 3545-0000 ou e-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br. Bocaina de Minas, 03/06/2026.