Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 055/2026, Concorrência nº 05/2026, Contrato nº 45/2026. Contratado: JP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 57.975.495/0001-91 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de muro de contenção na divisa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Bocaina de Minas, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários. Valor Total do Contrato R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12(meses) Data da Ass.: 11/08/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 69/2026
Inexigibilidade nº 16/2026
Objeto: Contratação de profissional do setor artístico para realização de apresentação musical (show)
durante o XXX Torneio Leiteiro de Santo Antônio do Alto do Rio Grande de 2026, no Distrito de Santo
Antônio do Alto do Rio Grande., conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência.
No exercício de suas atribuições legais e como autoridade competente do(a) Município de Bocaina de
Minas, torno público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo
74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 11/08/2026.
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Luzimar de Moura Benfica
Prefeito Municipa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato do Sexto Termo Aditivo da Ata
de Registro de Preço – Processo nº 079/2025, Pregão Eletrônico nº 037/2025, Ata de Reg.
Preço nº 34-B/2025. Contratada: POSTO DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº
18.029.074/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Realização de reequilíbrio econômicofinanceiro do item, conforme tabela abaixo. Data da Ass.: 11/08/2026. Ass. por Luzimar
de Moura Benfica – Prefeito Municipal.
Especificação UN
Valor sem
Reequilíbrio
Valor com
Reequilíbrio /
Decréscimo
DIESEL COMUM L R$6,99 R$6,57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato do Quarto Termo Aditivo da Ata
de Registro de Preço – Processo nº 079/2025, Pregão Eletrônico nº 037/2025, Ata de Reg.
Preço nº 34-A/2025. Contratada: POSTO DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº
18.029.074/0001-16 Objeto do Termo Aditivo: Realização de reequilíbrio econômicofinanceiro do item, conforme tabela abaixo. Data da Ass.: 11/08/2026. Ass. por Luzimar
de Moura Benfica – Prefeito Municipal.
Especificação UN
Valor sem
Reequilíbrio
Valor com
Reequilíbrio /
Decréscimo
DIESEL S10 L R$7,55 R$7,24